O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem-partido), recebeu a segunda condenação por crimes em desvios de dinheiro público. Desta vez, ele foi condenado a mais 22 anos, 4 meses e 16 dias de prisão, relacionado a processos da “Operação Arca de Noé”, deflagrada em 2002. A sentença foi proferida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.
“Com efeito, desde a diligências encetadas no bojo do inquérito civil, já é possível verificar que a empresa que se beneficiou de 87 pagamento em cheque estavam em poder da factoring quando da realização da diligência de busca e apreensão efetivamente não existia”, justificou a magistrada.
É o segundo revés que Riva sofreu na 7ª Vara Criminal. Em março deste ano, o ex-presidente do Legislativo já havia sido condenado há 21 anos de prisão pelo desvio de mais de R$ 2 milhões por meio de pagamentos a empresa “João Roberto Borges Papelaria”, também de fachada.
Ao todo, Riva acumula mais de 43 anos de condenações em sentenças proferidas pela temida magistrada, Selma Arruda.
Entenda
A ação penal teve embasamento sobre 87 pagamentos irregulares efetuados em cheques pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso em favor da empresa Prospecto Publicidade. Os crimes ocorreram entre junho de 2000 e novembro de 2002.
De acordo com o Ministério Público, o valor desviado chega próximo a casa dos R$ 4,2 milhões. Atualizado, somaria quase R$ 11 milhões. O procedimento teria se originado da deflagração da Operação Arca de Noé, quando mandados cumpridos em desfavor de João Arcanjo Ribeiro reuniram cheques do Legislativo.
