Senhores gostaria muito de passar algumas orientações aos senhores, peço que cada um dos senhores fique atentos em suas residências e se forem sair, principalmente na região de alta floresta. Difícil não ter esbarrado com pelo menos um desses boatos nos últimos dias.
Antes conhecidas como hoaxes, as informações falsas disseminadas na internet, que têm se intensificado com o aumento da utilização de mídias sociais e aplicativos de celular, já ganharam até nome pomposo: pós-verdades.
Por trás dessa prática, no entanto, existe muitas vezes um crime, que pode levar tanto quem cria o boato como quem ajuda a espalhá-lo a uma pena de 15 dias a seis meses de prisão ou pagamento de indenização, dependendo da gravidade do dano causado.
Ainda que o boato não tenha como alvo uma pessoa em específico, ele pode ser considerado contravenção penal referente à paz pública caso tenha gerado pânico na população por alertar para um perigo inexistente. E é aí que entram os boatos relacionados à PM, por exemplo.
Em Alta Floresta, mensagens em aplicativo de mensagens instantâneas, WhatsApp, gerou especulações, medo e preocupação em boa parcela da população alta-florestense. A mensagem começou a circular na final da tarde da última quinta-feira (09), a trazia como autor um militar integrante do grupamento tático da Polícia Militar de Alta Floresta, informando uma possível “invasão” do Comando Vermelho.
Após disseminação de mensagens em redes sociais, anunciando o possível “estado de sítio” neste final de semana o comando da Polícia Militar emitiu Nota Oficial desmentindo as informações.
Comandante do 8º Batalhão, Major Costa Castro, reforçou a redação do site Nativa News, que o policiamento será reforçado neste período para garantir a segurança. “A mensagem é falsa, nosso serviço de inteligência, e os homens na rua não identificaram a origem desta mensagem. A população pode ficar tranquila, e se tiver alguma informação referente a esta situação, não hesitem, liguem 190 e passem as informações que iremos, a Polícia Militar não tem feriado ou final de semana, trabalhamos todos os dias para garantir a segurança”, pontuou o Major.
O boato pode ir desde a simples fofoca, que não gera dano mensurável nem pode ser penalizada, até uma atitude que provoca dano ou a morte de pessoa. SaferNet Brasil disponibiliza um canal em que pessoas podem relatar de forma anônima crimes digitais, o site denuncie.org.br. Basta o denunciante colar a URL da página com conteúdo falso que a organização analisa e encaminha ao Ministério Público. A plataforma, porém, não serve para boatos espalhados pelo WhatsApp, porque só funciona com a existência de uma URL, o que não é gerado pelo aplicativo — nestes casos, a denúncia deve ser feita na Delegacia de Repressão a Crimes Digitais.
A legislação não tem pena diferente para quem criou o boato e para quem compartilhou ou reagiu à postagem. Quem se sentir lesado pode incluir todas essas pessoas no pedido de indenização ou na ação penal, porque todas elas assumiram o risco de disseminar uma mentira. Hoje, o Judiciário já entende assim — analisa Bissoli, que vê a difusão de boatos como um problema global. — As pessoas se relacionam cada vez mais pelo meio digital, no qual elas se conectam quase que exclusivamente a outras que pensam como elas e que estão dispostas a acreditar nas mesmas coisas. Acabam achando que o que elas veem em suas redes é o senso. Com informações agência o Globo.
