O ex-secretário de Saúde do município de Alta Floresta, Adonis Pacheco, rebateu as críticas feitas pelo vereador Elói Crestani (MDB), em entrevista ao Jornal Mato Grosso do Norte, onde acusou o ex-secretário de deixar uma dívida de 7 meses do Consórcio de Saúde e deixou de recolher para o IPREAF- Previdência dos Servidores do Município, R$ 400 mil reais.
De acordo com o ex-secretário, o vereador não deve ter conhecimento que o consórcio intermunicipal de Saúde é uma iniciativa autônoma de municípios que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços à população das cidades participantes.
Essas associações constituem uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que a cada dia se torna mais comum em todo o Brasil. Muitas vezes a esfera federal e até mesmo a estadual precisam vencer longas distâncias para fazer chegar seus serviços a um município mais afastado e com população menor.
No caso dessas cidades, a dificuldade para ofertar atendimento especializado em Saúde é grande por conta dos custos. Quando um morador precisa de uma tomografia, por exemplo, mas a rede municipal não possui tomógrafo, a alternativa é enviar esse cidadão para municípios de referência na região.
Por situações similares a estas, entre outros aspectos de igual relevância, surgiu à ideia do Consórcio Intermunicipal de Saúde, para compra de serviços por atacado com preços menores. A entidade reúne os municípios para que troquem serviços e possa atender a toda a população.
Geralmente há uma cidade de referência que serve de sede para o consórcio e oferta o atendimento à rede, com a entidade administrando a distribuição. “Esclarecido isto, quando o município efetua pagamento de valores ao consorcio intermunicipal de saúde ele aufere credito então não se fala em dívidas com o consorcio, existe uma pequena dívida conforme relatório expedido pela direção do Consorcio referente algumas guias de atendimento em aberto o valor corresponde R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que à medida que forem feitos pagamentos ao consorcio se gera crédito sanando a dívida e ainda obriga o governo do estado passar o PAICI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde) que corresponde a R$ 1,00 (hum real) por habitante, que condiciona o município a fazer tais pagamentos ao consorcio sem os quais não recebe o PAICI.” Relata Pacheco, afirmando que os munícipes de Alta Floresta onde o vereador diz dívida. “Podemos dizer que não há credito junto ao Consorcio, pois a cada pagamento de 50 mil são 50 mil de crédito em exames e consultas. O vereador de onde vem os recursos para o pagamento do Consorcio e do IPREAF? Nobre vereador são recursos próprios que nesses dez meses de gestão foram insuficientes para tais despesas, não por falta de pedidos, foram encaminhados ao Secretário de Finanças e ao Senhor Prefeito Municipal ou feitos pessoalmente, ou se pagava a folha de pagamento ou pagava outras despesas esse é o dilema. Nesses meses não vi a preocupação do nobre vereador em reivindicar recursos para tais pagamentos, e sim, em diversas vezes reivindicou cargo de Diretoria na Saúde, por isso tal magoa.” Afirma Pacheco.
