A concessionária Energisa terá que indenizar um morador de Rondonópolis em R$ 8 mil, a título de danos morais, por deixar um cliente quatro dias sem energia em sua casa.

A decisão é do juiza Milene Aparecida Pereira Beltramini Pullig, da 3ª Vara Cível de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). De acordo com a ação, no dia 9 de outubro de 2017 houve uma queda de energia na região onde mora e por conta disso a energia em sua residência foi interrompida bem como as dos demais vizinhos.

No entanto, o morador afirmou que ficou até o dia 12 de outubro sem energia, mesmo após o fornecimento ter voltado às casas vizinhas horas após o blecaute. 

“Diz ter contatado a ré no mesmo dia do ocorrido, bem como nos dias que se sucederam, mas esta permaneceu inerte por vários dias, deixando o requerente às escuras. Alega que a residência do autor foi o único local onde a falta de energia se estendeu por 4 dias seguidos”, disse.

A Energisa alegou que atuou dentro do prazo determinado pela legislação e a interrupção de energia ocorreu por caso de “fortuito e de força maio” e por isso não tinha culpa sobre o prejuízo do cliente.

Em sua decisão, a juíza Milene afirmou que o serviço de energia elétrica é essencial e deve ser prestado com a maior celeridade, para tentar minorar os danos sofridos pelo usuário.

“A responsabilidade da ré é objetiva, e a obrigação de reparar não depende da comprovação da sua culpa, bastando a prova do dano por ação ou omissão de sua parte”, explicou.

Além disso, a Energisa não conseguiu comprovar o porquê da demora em atender as reclamações do cliente, que apresentou vários protocolos de atendimento.

“Assim, a concessionária é responsável pelo problema elétrico que acarretou as recorrentes QUEDAS de ENERGIA, bem como é responsável pela demora em ser restabelecida, causando DANOS a parte autora.Portanto, entendo que tipifica o ato ilícito e enseja o dever de indenizar, nos moldes dos artigos 186 e 927, do Código Civil”, afirmou.

A magistrada explicou ainda, que apesar da Energisa não ter culpa no curto-circuito ocorrido nos fios dos postes, é responsável pela demora em mais de 36 horas para restabelecer o fornecimento, causando assim danos ao autor da ação.

“Observando o critério de razoabilidade, condições econômicas da ré, bem como do demandante, evitando-se o enriquecimento sem causa, condeno a empresa requerida a pagar ao autor, a título de ressarcimento pelo dano moral que lhe causou o valor de R$ 8.000,00”, determinou.