Algumas empresas de Alta Floresta foram surpreendidas nesta semana com a aplicação de multas por parte da prefeita, arbitradas pelo departamento de tributação. O alvo da fiscalização da prefeitura fora oficinas de carro, lojas de peças e assessórios de veículos e funerárias. Somados os valores das multas em apenas quatro empresas, o valor chegou a R$ 561 mil.
Um empresário, proprietário de uma oficina, que foi multada em 160 mil, sente-se indignado com a ação da prefeitura e considera a atitude do fiscal que fez autuação, arbitrária. Conforme ele, o servidor da prefeitura de Alta Floresta, Paulo Sérgio Medeiros, através de documentos, solicitou o livro caixa da empresa, do exercício de 2015, alegando que estava fazendo um treinamento sobre arrecadação.” Ele alegou que minha empresa tinha de recolher 50% a mais do que venho recolhendo. Não houve diálogo, não notificou, apenas me arbitrou a multa, que os juros e multas, chega a R$ 160 mil, sendo 55 mil de valor do que eu teria deixando de recolher, 83, 403 de multa e 21 mil de juros. Tudo isso de forma radical e sem justificativa” disse o empresário, que pediu para o seu nome não ser revelado por temer ainda mais retaliações.
Conforme ele, em conversa com o prefeito Asiel bezerra, o chefe do executivo municipal se mostrou insatisfeito com a atitude do servidor. ” São multas impagáveis, que vão quebrar o comércio. Vou recorrer da multa e espero que haja bom senso. Todas as empresas tem que pagar seus encargos, mas não ser fiscalizada de forma radical. Vai ter que ser comprovado que arrecadei o valor que ele diz”, observa.
Mato Grosso do Norte teve acesso aos valores das multas aplicadas nas quatro empresas. Foram R$ 160 mil na oficina, R$ 131 mil loja de peças e assessórios, R$ 100 mil em uma funerária e R$ 155 mil em outra funerária. Outro empresário que também teve sua empresa multada, disse que o servidor esteve visitando sua empresa, argumentou que estava fazendo um estudo pessoal e solicitou o livro caixa, mas que não iria fazer nada que o prejudicasse. “Depois recebi uma notificação e uma multa com um valor absurdo. Me senti prejudicado, ele inventou uma mentira, agiu totalmente de má fé,” disse o empresário.
Foi feita uma reunião na prefeitura, com presença dos vereadores Marcos Menin, Oslen Dias (Tuti) e Luiz Carlos de Queiroz, prefeito municipal Asiel Bezerra e a secretaria de indústria e comercio, Elsa Soares Lopes, para tentar encontrar uma solução para o problema. Segundo ele, a classe empresarial está apreensiva porque as multas são decorrentes do ano de 2015, “Aplicaram esta multa referente ao ano de 2015, se for sequente e tiver a mesma multa até 2019, tem empresa que terão quase 900 mil reais de multa. Não tem como pagar e muita irão fechar as portas”, enfatiza. Está marcada uma reunião para próxima segunda feira, com a CDL – Câmara de diretores lojistas, vereadores, empresários e a prefeitura municipal para deliberar sobre estas questões.
Informações da prefeitura municipal, na tarde desta quinta feira, são que o servidor Paulo Sérgio Medeiros teria sido exonerado do cargo da chefia, mas como é servidor efetivo do município, continua na função de fiscal.
