Um decreto que circulou ontem no Diário Oficial da União prorrogou em mais 90 dias a permanência da Força Nacional em Mato Grosso. Os soldados estão desde outubro em Alta Floresta (820 quilômetros ao norte de Cuiabá). Na ocasião o reforço foi pedido para impedir a invasão de indígenas das etnias munduruku, apiaká e kayabi ao canteiro de obras da usina hidrelétrica (UH) São Manuel, que está sendo construída no Rio Teles Pires, na divisa de Mato Grosso com o A necessidade da continuidade da permanência da Força Nacional foi acolhida pelo Ministro de Estado Extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann.
O decreto reforça que o objetivo é prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública e a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica de São Manuel (UHE). Resolve “autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, em caráter episódico e planejado(…) por mais 90 dias”, destaca.
O decreto enfatiza ainda como motivo do reforço manter “atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, no sentido de proporcionar condições de continuidade às obras de conclusão da UHE São Manuel, na área de influência da Usina e adjacências, nos Estados de Mato Grosso e Pará”.
Raul Jungmann frisa ainda que o número de profissionais e as ações a serem desenvolvidas obedecerão o planejamento conjunto definido pelos envolvidos. A Força Nacional veio para Mato Grosso no ano passado para cumprir uma decisão judicial que determinou a garantia de segurança no canteiro de obras da usina hidrelétrica. Assinada pelo juiz Marcel Queiróz Linhares, da 2ª Vara Federal de Sinop (505 quilômetros da capital), a ordem judicial atende um pedido feito pela diretoria da Energia São Manoel, responsável pela usina, após suposta ameaça de invasão de indígenas no local. A tentativa de invasão contou com cerca de 150 indígenas.
Os índios das três etnias, que vivem em aldeias banhadas pelo Teles Pires, alegam que a hidrelétrica é uma “grande ameaça” aos rios, florestas, animais, peixes e patrimônio histórico e cultural dos antepassados. Eles já chegaram a pedir ao Ministério Público Federal (MPF) do Estado e do Pará uma ação de suspensão da licença de operação (LO) da usina, concedida em setembro passado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A obra já havia sido ocupada em julho do ano passado pelos índios mundukurus e o protesto durou quatro dias. Já em 2016 uma engenheira e seis operários que trabalham na construção da usina hidrelétrica foram feitos reféns por índios kayabis, na aldeia Kururuzinho, que fica próxima a Alta Floresta. Na ocasião, os indígenas reclamam da contaminação do rio após um vazamento de óleo na região.
Obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a UH “São Manoel” começou a ser construída em 2014 e o prazo previsto para conclusão dos trabalhos é no primeiro semestre deste ano. Quando estiver pronta, seu reservatório terá uma área de 66 quilômetros quadrados e capacidade de geração de 700 megawatts. (AA)
