A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado votará na próxima quarta-feira (10) um projeto de lei (PL) que concede aos doadores regulares de sangue o direito à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O benefício está previsto no PL 1.322/2019, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Ao justificar o projeto de meia-entrada para doadores, o senador apresentou dados do Ministério da Saúde de 2016: apenas 1,6% da população brasileira doa sangue, índice abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A entidade sugere que ao menos 4% da população do país deve ser doadora.
“Historicamente, o Estado não tem conseguido educar seus cidadãos com a cultura de doação de sangue . Assim, mostra-se necessário que o Poder Público tome medidas incentivadoras para o ato”, afirmou Contarato. “Por compreender que a doação de sangue é medida crucial para a saúde pública, acredito que o Estado deve sempre buscar os mais variados incentivos para o ato”, acrescentou.
Ele citou o exemplo dos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, que já concedem o benefício da meia-entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente.
O senador Romário (Podemos-RJ) emitiu relatório favorável ao projeto, acompanhando o entendimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que ofereceu duas emendas ao texto. A nova redação retira do projeto detalhamentos sobre a forma pela qual os doadores regulares de sangue deverão comprovar essa condição.
Se o projeto de meia-entrada para doadores regulares de sangue for aprovado na comissão do Senado, e não houver recurso para o Plenário, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
