A campanha eleitoral dos candidatos ao Senado começa no 18 de março, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A vaga foi aberta com a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos).
Conforme o calendário divulgado pelo TRE, as convenções devem ser feitas entre os dias 10 e 12 de março.
O dia 17 de março será o último prazo para que os partidos políticos e as coligações apresentem ao TRE o requerimento de registro de candidatura ao cargo de senador, e dos suplentes.
De acordo com o Tribunal, a partir desse dia fica proibido que os candidatos se apresentem ou façam comentários sobre a campanha em programas de rádio e televisão.
Além disso, os candidatos não poderão participar do lançamento de obras e inaugurações.
No dia 23 de março será o início da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão. Já a eleição acontece no dia 26 de abril.
Depois da eleição, no dia 21 de maio, o candidato eleito será a diplomação do eleito.
Não poderá participar da eleição se enquanto transitada em julgado, em processo regular e com direito à ampla defesa, a anotação do órgão partidário for suspensa por motivo de contas anuais não prestadas. Nesse caso só poderá se regularizada a situação.
Os critérios exigidos para se candidatar à vaga são: condições de elegibilidade, ter nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição, filiação partidária, idade mínima de 35 anos.
Cassação de senadora
Selma Arruda foi a candidata mais votada para o Senado em 2018. Ela teve mais de 600 mil votos pelo PSL. Depois migrou para o Podemos. Em dezembro de 2019, os ministros do TSE confirmaram a decisão do TRE de Mato Grosso, que havia condenado a chapa de Selma por abuso de poder econômico e caixa dois na campanha eleitoral.
Durante o julgamento, o TSE também decidiu que Selma Arruda está inelegível até 2026 e foi determinado que ela poderia recorrer da decisão, mas fora do cargo. O Senado, mesmo após ter sido notificado da decisão, ainda mantém a parlamentar no cargo.
Segundo a presidência do Senado, a notificação chegou no recesso parlamentar e somente após o fim do recesso é que o órgão daria andamento ao caso, incluindo amplo poder de defesa para a senadora cassada.
