O Conselho Municipal de Assistência Social de Alta Floresta (CMAS) juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Prefeitura Municipal de Alta Floresta realizam na próxima semana a ‘X Conferência Municipal de Assistência Social de Alta Floresta’. O evento acontecerá no Centro Cultural do município iniciando na quinta-feira (06) à noite, com prosseguimento na manhã de sexta-feira (07).

“Considerando a conquista da elaboração e aprovação II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026) e a conjuntura atual, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) elegeu como tema para a Conferência de Assistência Social de 2017 “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”, explica o presidente do CMAS, Clodoaldo Adamczuk. Além de reafirmar o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e da urgente necessidade de dar visibilidade a esta contribuição para a sociedade brasileira, o tema da Conferência traz os usuários para o centro do debate. “Nesse sentido, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social dá continuidade à perspectiva adotada pelo II Plano Decenal de eleger os usuários, sua realidade de vida, direitos e demandas de acesso, como centro do debate e do planejamento da política de Assistência Social”, complementou.

De modo a favorecer os debates no processo conferencial foram organizados 4 Eixos:  EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS. EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e  corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

A conferência é uma ferramenta própria de fomento à participação social, uma iniciativa que tem por finalidade institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle de uma determinada política ou conjunto de políticas públicas. Trata-se de um momento de reflexão que permite avaliação de ações realizadas anteriormente e o aprofundamento da discussão a respeito dos temas propostos.

O objetivo geral da X Conferência Municipal de Assistência Social é Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Palestrantes

Para palestrar na Conferência Municipal de Assistência Social de Alta Floresta dois nomes de peso e grande bagagem se farão presentes, sendo: André Yokowo dos Santos  – psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Analista de Políticas Sociais e Coordenador  Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – CGDePS do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)- Brasília –DF. Márcia Gebara, Assistente Social, Mestra em filosofia Social e doutoranda em filosofia política (Especialista em Metodologia das Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Mato Grosso; MBA: Terceiro Setor e Políticas Públicas, pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR. Câmara dos Deputados Brasília / DF.

Programação

Dia 06 de Julho de 2017

18h30 – Recepção e Credenciamento

19h e 30min – Sessão Solene de Abertura

20h – Apresentação e Aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social

20h e 20min – Apresentação Cultural '

20h e 25min – Sanção da Lei SUAS Alta Floresta – MT

20h e 30min – Mesa de debate com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Recordes principais na efetivação de direitos decorridos das conferências de assistência social do Brasil”  com:   André Yokowo dos Santos  – psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Analista de Políticas Sociais e Coordenador  Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – CGDePS do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)- Brasília –DF. Márcia Gebara, Assistente Social, Mestra em filosofia Social e doutoranda em filosofia política (Especialista em Metodologia das Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Mato Grosso; MBA: Terceiro Setor e Políticas Públicas, pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR. Câmara dos Deputados Brasília / DF. Luzmaia de Souza Quixabeira de Araujo – Assistente Social, historiadora, Primeira dama e Secretária Municipal de Assistência Social de Alta Floresta – MT. Clodoaldo Adamczuk,  – filólogo, especialista em didática do ensino superior, políticas sociais de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, lingüística aplicada, mestrando em educação, diretor do serviço de proteção social especial, coordenador do serviço de família acolhedora e presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Alta Floresta – MT.

21h 15min – Coquetel

Dia 07 de Julho de 2017

07h e 30min – Acolhida

07h e 45min – Apresentação Cultural

08h – Palestra: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais, e, A Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS – Márcia Gebara, Márcia Gebara, Assistente Social, Mestra em filosofia Social e doutoranda em filosofia política (Especialista em Metodologia das Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Federal de Mato Grosso; MBA: Terceiro Setor e Políticas Públicas, pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em  Processo Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento – CEFOR. Câmara dos Deputados Brasília / DF.

09h 15min  – Intervalo 

09h e 30min – Palestra: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais, e, A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. – psicólogo, Especialista em Gestão Pública, Analista de Políticas Sociais e Coordenador Geral de Gestão Descentralizada e Participação Social – CGDePS do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA)- Brasília –DF.

10h e 30min – Perguntas e debate

11h – Almoço

13h – Formação dos Grupos/Debate, Formulação de propostas dos Eixos Temáticos

EIXO-I: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.

EIXO – II: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS

EIXO – III :  Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais

EIXO – IV: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

15h – Coffe  Break

15h e 20min – Aprovação das propostas

16h e 20min – Votação dos Delegados para XII Conferencia Estadual de Assitência Social do Estado do Mato Grosso.

16h e 50min- Apresentação e votação das moções.

17h – Encerramento