A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nesta terça-feira dia 07 de março, definiu as propostas para políticas públicas da infância e adolescência no município de Alta Floresta e também para apresentação nas conferências estadual e nacional.

Com presença marcante de público infanto-juvenil, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, falou do principal objetivo da Conferência e do próprio CMDCA. “O Objetivo é fortalecer o sistema de garantia de direitos, levar essas propostas para fora do âmbito municipal, as expectativas estão ótimas, estamos aqui com propostas inovadoras com crianças e adolescentes, nosso público alvo, e eles que vão trazer as propostas inerentes aos nossos temas”, pontuou Gheuren Frassetto.

O prefeito Valdemar Gamba, participou da abertura dos trabalhos. Onde ponderou sobre a importância do papel de todos os conselhos debatendo a política pública. “Aqui com várias autoridades com essa preocupação, é muito importante porque essas crianças são o nosso futuro, então nós temos um cuidado e pedimos para as pessoas que denunciem casos de desrespeito com as crianças, assim serão preservados os direitos dessas crianças”, pontuou Gamba.

A Promotora do Ministério Público de Alta Floresta, Drª. Laís Resende, falou da participação infanto-juvenil, que no evento teve voz ativa e direito a voto na formação das diretrizes. “Importantíssimo, o tema é bacana também, que é como a rede protetiva vai atuar para proteger crianças e adolescentes resgatados pós pandemia, porque modificou muito a vida de todo mundo, modificou hábitos, relacionamentos, questão social, questão de saúde, então pé muito importante hoje traçar essas diretrizes que vão direcionar a rede de proteção nessa atuação”, pontuou Resende.

A conferência teve a palestra magna do Dr. José Rodrigues Rocha que falou sobre a temática deste ano. A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade.

No período vespertino, foram formados cinco grupos, que discutiram os seguintes temas:

– Grupo I – Eixo 1 – Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

– Grupo II – Eixo 2 – Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

– Grupo III – Eixo 3 – Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

– Grupo IV – Eixo 4 – Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico,

– Grupo V – Eixo 5 – Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

A Conferência seguiu com a Apreciação e Aprovação das Propostas Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleição dos delegados.

A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada no auditório do Museu de História Natural da UNEMAT. Estiveram presentes o Prefeito Municipal de Alta Floresta, Valdemar Gamba. O Juiz Direito da Comarca de Alta Floresta, Dr. Dante Rodrigo Aranha da Silva. A Promotora do Ministério Público de Alta Floresta, Drª. Laís Resende.

O Delegado da Polícia Judiciária Civil, Dr. João Lucas Wanick. Sirley Vaz, diretora de Assistência Social e Cidadania, representando a secretária Mariney Viana de Araújo Munhoz. Bárbara Cardoso, superintendente de educação representando a secretária municipal de Educação Lucinéia Martins de Matos.

O Presidente de Honra Estadual do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Mauro Cezar Souza. A presidente do CMDCA, Gheuren Frassetto e o Tenente Coronel Ranie, comandante da Regional da 7ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros.