Em janeiro deste ano dez municípios mato-grossenses que participam do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI do Tribunal de Contas de Mato Grosso desde 2012 apresentaram os resultados dos projetos I (Planejamento Estratégico) e II (Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã) obtidos em 2019. Quanto ao cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, Sinop alcançou 95% das metas, seguido de Lucas do Rio Verde com 90% e Alta Floresta com 87%. Já com relação à transparência e ações voltadas para a participação dos cidadãos o município de Sinop está em primeiro lugar com 96.41%. Alta Floresta aparece com 93.77% e Tapurah com 93.56%. Os dados são da Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras (SAUG) e da Secretaria de Articulação Institucional e de Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Localizada no Norte de Mato Grosso, na Microrregião de Alto Teles Pires. O município de Tapurah iniciou o Planejamento Estratégico em 2017 e projetou metas a serem alcançadas em todas as áreas da administração pública municipal até no ano de 2037. Em 2019 conseguiu atingir 73% das metas previstas. Com uma população estimada em 2019 de 13.705 habitantes, o município inovou na educação, assistência social e na gestão da frota da Prefeitura Municipal.
Professores e alunos da Rede Pública Municipal de Educação passam por avaliação bimestral. Os estudantes com média baixa passam por aulas de reforço e os docentes com dificuldades são encaminhados para capacitações. De um total de 109 alunos que participaram das aulas de reforço 75 tiveram nota maior que 6. Na zona rural, do total de famílias que participaram do programa nacional “Bolsa Família” 234 pessoas conseguiram renda mais alta, casa própria e já não precisam mais do auxílio. A meta foi alcançada por conta de projetos e ações voltadas para a área rural.
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| EDUCAÇÃO Avaliação diagnóstica nas escolas da zona rural proporcionou um aumento percentual nas notas dos alunos |
Na área da saúde, com objetivo de ampliar e melhorar o acesso ao serviço de vacinação o município de Tapurah criou a “Sala de Vacina”, projeto premiado e apresentado na Mostra Cosems – Exposição das Experiências Exitosas dos Municípios durante o XXII Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso. Ao participarem do Programa de Aprimoramento do Sistema de Controle Interno dos Fiscalizados – Aprimora do TCE-MT, Tapurah conseguiu bons resultados na gestão da frota municipal, economizando 14.93% nos custos com pneus. Em 2017 o Aprimora foi apresentado como case de sucesso no I Fórum Nacional de Controle.
Lucas do Rio Verde
foto: ASCOM Prefeitura de Lucas do Rio Verde |
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| PDI Lucas do Rio Verde alcançou 92% das metas do Planejamento Estratégico, resultados foram apresentados em reunião com instituições e servidores |
Considerado um dos cases de sucesso do PDI do TCE-MT o município de Lucas do Rio Verde conseguiu ampliar o número de empresas de 3.360 em 2016 para 6.321 no ano passado. Todas as empresas possuem licenciamento ambiental e se responsabilizam pela produção do lixo e reciclagem, conforme determina a lei Nacional de Resíduos Sólidos.
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| Reunião apresenta resultados do Planejamento Estratégico Municipal |
Na Administração Municipal, Lucas do Rio Verde recebeu no ano passado o prêmio nacional de Boas Práticas em Contratos e Compras Públicas, durante o 3º Congresso Brasileiro de Boas Prática em Cuiabá. A premiação levou em conta a implantação do programa de controle e armazenamento digital do Certificado de Registro Cadastral (CRC). Desenvolvido conjuntamente pelas equipes de tecnologia da informação, compras, contratos e licitações e contabilidade da própria prefeitura, o projeto visa reduzir custos e aumentar a eficiência e eficácia nos processos administrativos, contratos e compras públicas. Na área da Educação, é destaque em 2019 a merenda escolar, que utiliza 60% dos alimentos oriundos da agricultura familiar.
A secretária de Articulação Institucional do TCE-MT, Cassyra Vuolo ressalta que em 2019 houve grandes avanços no PDI. A média geral de cumprimento de metas foi de 77%, sendo que 14 municípios estão neste patamar ou acima dele. “Isso se deve a um conjunto de fatores como a maturidade dos processos internos e a correta utilização do Sistema que acompanha a execução do Planejamento Estratégico chamado GPE. A definição de indicadores estratégicos está tendo reflexo direto na melhoria da qualidade da gestão e na elevação de indicadores de políticas públicas”, conta
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Isso se deve a um conjunto de fatores como a maturidade dos processos internos e a correta utilização do Sistema que acompanha a execução do Planejamento Estratégico chamado GPE. A definição de indicadores estratégicos está tendo reflexo direto na melhoria da qualidade da gestão e na elevação de indicadores de políticas públicas”Vuolo ainda cita o aumento significativo dos conselhos de políticas públicas e a melhoria da atuação no controle social. “Gerou uma interação muito forte entre o controle social e os gestores que estavam executando as metas. Também foi dado uma atenção grande ao controle interno nos municípios do PDI e todos os controladores participaram do Programa Aprimora sendo capacitados. Isso modernizou o controle interno e o controle de frotas, merenda escolar, medicamentos e compras públicas foi intensificado e gerou economia de recursos e maior controle de qualidade”, pontuou.
Para a secretária da SAI do Tribunal de Contas, a cultura de planejar faz parte das administrações públicas destes municípios e dá resultados positivos na ponta. É o que aconteceu em Diamantino, onde as metas da Educação proporcionaram um acompanhamento permanente e muito próximo dos conselhos tutelares no andamento dos estudantes na Rede Pública de Ensino. Outra iniciativa é que professores que participam do Conselho de Educação do município ganham pontuação. Na Saúde, os postos de saúde funcionam à noite para atender melhor a população. Em Nortelândia a arrecadação própria foi ampliada com a regularização fundiária e a cidade ganhou obras de acessibilidade.
