Uma adolescentegrvida de seis mesesaguarda vaga em Unidade Intensiva de Tratamento (UTI) Neonatal desde a noite de quinta-feira (17/10), quando foi internada no hospital regional deAlta Floresta, 775 km de Cuiab, em trabalho de parto. Por temer a morte do beb, a famlia procurou a Defensoria Pblica de Mato Grosso que conseguiu liminar na Justia, dia 19, determinando a transferncia.
O Estado de Mato Grosso, porm, n�o cumpriu a determina�o judicial at a tarde desta segunda-feira (21/10). O defensor pblico que moveu a a�o, Paulo Marquezini, anexou pronturios mdicos, exames, laudos, fichas de regula�o ao processo que evidenciam a necessidade urgente da transferncia, diante das complicaes da gravidez.
Os pareceres mdicos afirmam que o beb pode nascer a qualquer momento, pois a m�e j teve ruptura da bolsa e perde lquido amnitico, o que agrava a situa�o da criana a cada minuto. E que, o nascimento nessas condies, sem o amparo de uma UTI Neonatal, indica grande risco de morte.
“A gestante e o seu filho correm risco de morte caso o parto seja realizado no Hospital Regional de Alta Floresta. H a necessidade de que ela e o filho sejam transportados, por meio areo, para um hospital referncia em obstetrcia, com suporte de UTI neonatal. Ela est com 26,3 semanas, o parto iminente e sendo aqui, ter risco de morte. Por esse motivo, ela deve ser transferida imediatamente”, afirma o defensor pblico Paulo Marquezini, em trecho da a�o.
Porm, mesmo aps conseguir a liminar, no sbado (19/10), o Estado n�o atendeu urgncia. O defensor pblico ent�o voltou a se manifestar no processo no domingo (20/10), pedindo urgncia na transferncia, do contrrio, pedindo puni�o pecuniria para os gestores pblicos. Marquezini junto com a famlia da adolescente ainda buscou oramentos na rede privada para tentar a transferncia, mas n�o teve retorno.
O juiz plantonista da 1 Vara Especializada de Fazenda Pblica de Vrzea Grande, Murilo Mesquita, que garantiu a liminar, voltou a se manifestar no processo no domingo, determinando que a Central de Regula�o e o Secretrio de Estado de Sade respondessem, em trs horas, sobre quis medidas haviam sido tomadas para evitar a morte do beb, sob pena de incorrerem em ato atentatrio dignidade da Justia.
Aps receber as respostas, que indicaram que n�o havia vaga em UTI neonatal no Estado para receber o beb e que essa vaga estava sendo pesquisada no setor privado, o juiz determinou, nesta segunda-feira (21/10), que novas informaes sobre a efetividade do cumprimento da decis�o sejam encaminhadas para a 1 Vara, enquanto os oramentos do custo do servio na rede privada s�o aguardados.
O defensor pblico Tlio Ponte de Almeida o plantonista da semana e dar prosseguimento a�o. A adolescente tem 16 anos, dona de casa e o esposo trabalha num frigorfico da cidade. A famlia aguarda ansiosa a vaga para o beb.
