O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindispen-MT), João Batista, lamentou os acontecimentos no Complexo Prisional Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), e fez críticas a gestão terceirizada das unidades prisionais. Classificando-as como “ineficiente”, ele afirmou que o modelo “fragiliza ao resultado da pena, que é reinserção social”.
Em nota assinada pelo presidente da agremiação nesta quarta-feira (04), o sindicato ainda faz críticas ao Ministério da Justiça, que em sua avaliação “tem se omitido quanto à responsabilidade dos sistemas penitenciários no Brasil”. Para ele, o massacre ocorrido no Compaj no dia 1º de janeiro – onde uma disputa de poder entre facções criminosas terminou na morte de 56 pessoas -, pode acontecer em Mato Grosso.
“Infelizmente, esse tipo de coisa pode acontecer a qualquer momento em qualquer estado brasileiro. Aqui em MT, nós vimos, recentemente, o crime organizando ordenando ataques de dentro de presídios e também já foram registrados mortes entre facções nas unidades prisionais”, disse ele. Segundo João Batista, a gestão terceirizada das unidades prisionais – modelo adotado no Compaj -, possui um histórico de ineficiência e risco a vida dos reeducandos e dos servidores do sistema no Brasil, caso da crise no Maranhão em 2013, e até nos Estados Unidos. De acordo com o presidente do Sindispen, os EUA estariam retomando os presídios que antes estavam sob responsabilidade da iniciativa privada.
O representante dos servidores penitenciários do Estado disse ainda que um incidente semelhante ao do Amazonas só não ocorreu no Estado por conta da “dedicação dos servidores” e cobrou investimentos do Palácio Paiaguás, sede do poder executivo mato-grossense.
“É preciso investir em uma boa gestão pública, na reestruturação das unidades e oferecer condições de trabalho e de segurança adequada. Ao invés de repassar milhões para uma empresa privada fazer a gestão de um presídio e o resultado ser igual ou pior ao caos que já temos, o Estado precisa investir em sua própria estrutura”.
MASSACRE EM MANAUS
O primeiro dia de 2017 trouxe notícias preocupantes do norte do país. Uma disputa de poder entre facções criminosas no Complexo Prisional Anisio Jobim (Compaj), em Manaus, deixou 56 mortos e proporcionou a fuga de 112 reeducandos.
O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (04) que o governo do Amazonas obteve a informação de uma possível fuga no sistema penitenciário do Estado entre o Natal e o Ano Novo, e que a unidade federativa havia tomado “todas as providências para evitar fugas”.
Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura (MNPCT), do governo federal, afirmou que, no Amazonas, os presos se “autogovernam” e a administração penitenciária “é bastante limitada e omissa diante da atuação das facções criminosas”.
