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TJ-MT afasta diretor e policiais penais da Penitenciária Ferrugem após relatório apontar graves irregularidades

TJ-MT afasta diretor e policiais penais da Penitenciária Ferrugem após relatório apontar graves irregularidades

Sinop

TJ-MT afasta diretor e policiais penais da Penitenciária Ferrugem após relatório apontar graves irregularidades

Decisão do desembargador Orlando Perri cita risco de obstrução de investigações e denúncia de tentativa de atentado a juiz durante inspeção em unidade prisional de Sinop

Vista de cima da penitenciária Ferrugem à esq. e fachada à dir. em MT — Foto: Relatório do TJ-MT e GMF

O desembargador Orlando de Almeida Perri do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou nessa sexta-feira (19) o afastamento do diretor e de alguns policiais penais da penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecida como Ferrugem, em Sinop, a 503 km de Cuiabá. A medida é uma resposta ao que foi revelado pelo relatório do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativao (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

Um dos principais pontos denunciados pelo GMF é o susposto envolvimento da direção em uma tentativa de atentado a um juiz durante inspeção na penitenciária para que não se descobrisse a série de violações de direitos dos reeducandos que ocorreram dentro da unidade.

g1 procurou o Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen), mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Na decisão, o desembargador disse que a permanência do diretor da unidade e dos policiais penais nos cargos poderia gerar um risco de obstrução da investigação, dificultar que outros servidores e testemunhas denunciem casos de violações, além da continuidade das irregularidades institucionais verificadas após a inspeção na unidade.

Além disso, o juiz determinou uma série de medidas para corrigir as violações dentro do presídio. Uma delas é a criação de um mecanismo estadual de prevenção e combate à tortura. Ele ainda estabeleceu uma multa de R$ 10 mil caso as medidas não sejam cumpridas dentro do prazo.

O juiz também ordenou que seja feita uma fiscalização mensal na penitenciária e que a Defensoria Pública do estado acompanhe a situação.

Após a divulgação do relatório, o diretor da unidade negou qualquer envolvimento, em nota, e disse que “as ações realizadas na unidade têm como objetivo exclusivo a manutenção da ordem e da segurança após início de motim de depredação de patrimônio público”.

O Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso (Sindsppen) disse, em posicionamento público, que é lamentável que discursos de integrantes do crime organizado enquanto o trabalho árduo dos agentes é colocado em suspeita.

O Sindsppen ainda defendeu o contraditório e destacou que uma equipe própria do sindicato também acompanhou os trabalhos e aguarda um relatório técnico.

Fonte: g1 MT

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