A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai apresentar o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) durante dois importantes encontros em Salvador (BA): o subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, no dia 18 de setembro, e o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, no dia 19.

Desenvolvido e hospedado pela Sefaz-MT, o Sinac permitirá o compartilhamento de dados fiscais entre os estados, inclusive informações sob sigilo, ampliando a capacidade de monitoramento e de combate a irregularidades no setor de combustíveis.

Segundo o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a iniciativa é um passo essencial rumo à fiscalização integrada.

“Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e operações de risco, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras”, destacou.

O sistema já foi aprovado pelos 27 secretários de Fazenda no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Agora, cabe ao Grupo de Trabalho Combustível (GT05) definir as regras específicas de funcionamento.

Além da participação da Sefaz-MT, o evento reunirá representantes da Sefaz da Bahia, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) e Instituto Combustível Legal (ICL).