A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na terça-feira (5), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Operação Consumo Seguro, voltada ao combate de possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.
A ação ocorre simultaneamente em diversos estados brasileiros e é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgãos ligados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Cuiabá e na região metropolitana, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em postos de combustíveis para verificar a qualidade dos produtos comercializados, a regularidade da vazão das bombas e possíveis irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos referentes à compra de combustíveis junto às distribuidoras.
“O objetivo é permitir que técnicos da ANP comparem os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados dos consumidores finais, para verificar eventual prática de aumento abusivo”, explicou o delegado.
Conforme a Polícia Civil, possíveis irregularidades identificadas durante a operação poderão resultar na abertura de procedimentos policiais para responsabilização criminal dos envolvidos.





