Mato Grosso tem cinco empregadores na lista dos que submeteram trabalhadores à condições semelhantes à escravidão, nos municípios de Santa Carmem, Novo Mundo, Tangará da Serra e Rosário Oeste.
A ‘lista suja’ do trabalho escravo foi atualizada neste mês pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e atualização foi feita com base em decisões sem recurso de casos de trabalho escravo.
Os casos foram registrados em uma fazenda, um galpão para fabricar tijolos e uma granja. Ao todo, 26 pessoas estavam realizando trabalhos em situação de escravidão nesses locais.
Em todo o país, as atividades que mais registraram empregadores incluídos na lista suja do trabalho escravo foram produção de carvão vegetal, criação de bovinos para corte, serviços domésticos, cultivo de café e extração mineral.
A atualização da lista do Ministério do Trabalho é feita a cada semestre e, depois da inserção no cadastro do Ministério, o nome de cada empregador permanece por dois anos na lista.
Em 2022, o estado estava com dois empregadores na lista. Um dos casos apontados também estava no município de Santa Carmem.
Crime
O entendimento do trabalho análogo ao escravo acontece a partir de quatro modalidades: promover condições degradantes de trabalho, fazer com que as funções aconteçam de maneira forçada, condicionar jornadas exaustivas e gerar trabalho no regime de servidão.
No Brasil, submeter o trabalhador a qualquer uma ou a todos as situações explicadas acima é crime, previsto no artigo 149 do Código Penal.
Resgates em MT
Em Mato Grosso, 33 trabalhadores foram resgatados em situação análogo a escravidão em 2022, o que representou um aumento de 80% em relação a 2021, quando houve 18 resgates. Os dados estão disponibilizados no Portal da Inspeção do Trabalho, no site do Ministério do Trabalho e Previdência.
Cinco trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão, em Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, em agosto de 2023. No mesmo local, também foram retiradas uma mulher grávida, esposa de um dos trabalhadores, e uma criança de 2 anos
