O estado de Mato Grosso possui 20 municípios classificados entre os piores no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional. Esta classificação varia da nota A, a melhor, até a nota E, a pior. Santo Antônio do Leverger é o município com a pior colocação no ranking estadual, ocupando também a 5540ª posição a nível nacional.
Cidades de grande importância como Rondonópolis, Primavera do Leste também foram avaliadas com a nota E. Várzea Grande aparece na posição 106 do estado, tendo recebido nota C. Cuiabá aparece na oitava posição no ranking estadual, com nota B, tendo recebido também o prêmio de capital com maior evolução no ranking da informação contábil.
Na outra ponta, Mato Grosso conta com quatro cidades reconhecidas pela excelência, recebendo notas A. Santa Carmem se destaca, estando em primeiro lugar no ranking estadual e em 22º na classificação nacional. Sapezal, Sinop e Diamantino completam o top-3 dos municípios mais bem avaliados do estado. O Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi – Ranking Siconfi – é uma publicação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN – cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi – Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, de todos os entes federativos, ou seja, da União, dos estados e dos municípios brasileiros.
A informação contábil e fiscal é estruturada em forma de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, de acordo com a legislação pertinente. No Siconfi, os entes encaminha a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). Essas informações são disponibilizadas para acesso público na página do Siconfi.
Assim, as informações de todos estados e municípios podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para análises, pesquisas acadêmicas etc., tanto pelo Tesouro Nacional quanto pelos diversos usuários dessa informação. De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza análises para pontuar a qualidade da informação encaminhada. Essas análises são denominadas de Verificações. Desta forma, as Verificações são análises técnicas que retratam o cumprimento da legislação, das instruções e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.
Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor será a sua classificação no Ranking.
