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MP de Mato Grosso flagra maquinários do governo realizando extração Irregular

MP de Mato Grosso flagra maquinários do governo realizando extração Irregular

Parque Novo Mato Grosso

MP de Mato Grosso flagra maquinários do governo realizando extração Irregular

Técnicos encontram caminhões e trator da Seaf retirando minério do local interditado, contrariando acordos com o Ministério Público e colocando em risco o patrimônio histórico e ambiental.

Em uma vistoria realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, técnicos do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encontraram cinco caminhões e um trator, todos com identificação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), retirando pedras da área para utilização na obra do empreendimento “Parque Novo Mato Grosso”.

A promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, titular da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, destacou que, após vistorias realizadas em janeiro, o Morro de Santo Antônio encontra-se interditado. Ela esclareceu que, neste momento, as únicas intervenções permitidas no local são as obras de contenção dos processos erosivos, sendo proibida a extração de pedras e cascalho para qualquer outra construção.

A promotora também ressaltou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) não está cumprindo com os compromissos firmados com o MP, principalmente no que diz respeito à paralisação das obras e à contenção de erosões. Em vez de conter a erosão, a Sinfra-MT estaria promovendo a extração de minério na área, evidenciando, segundo a promotora, um descaso tanto com a instituição quanto com o próprio Morro de Santo Antônio, que é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral e Patrimônio Histórico do Estado de Mato Grosso.

Medidas legais estão sendo avaliadas pela promotoria para lidar com a situação.

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