A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão preventiva do motorista acusado de causar o acidente que resultou na morte de quatro integrantes de uma mesma família na rodovia MT-208, entre Alta Floresta e Paranaíta. O julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o próximo dia 8 de julho, na Comarca de Alta Floresta.

O réu responderá por quatro homicídios simples com dolo eventual, quando, segundo a acusação, assume o risco de produzir o resultado. O caso ocorreu em maio de 2020 e teve grande repercussão na região norte do estado.

A decisão que manteve a prisão preventiva foi proferida pela juíza Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa. Conforme os autos, a medida foi mantida em razão da gravidade dos fatos e do histórico de descumprimento de determinações judiciais atribuídas ao acusado.

Entre os apontamentos citados no processo estão dezenas de registros de violações das condições impostas durante o monitoramento por tornozeleira eletrônica, além de episódios em que o réu teria sido flagrado consumindo bebidas alcoólicas em locais públicos durante período de recolhimento domiciliar. Também consta nos autos um registro de condução de veículo automotor mesmo com o direito de dirigir suspenso.

Na decisão, a magistrada destacou que a manutenção da custódia cautelar busca preservar a ordem pública diante das circunstâncias do caso, que envolveu a morte de quatro pessoas, entre elas duas crianças.

Acidente ocorreu em 2020

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acidente aconteceu no dia 3 de maio de 2020, na MT-208. O acusado conduzia uma caminhonete VW Amarok quando teria realizado uma ultrapassagem em local proibido, colidindo frontalmente com um Renault Sandero.

A acusação sustenta que o motorista dirigia sob efeito de álcool no momento da colisão.

Morreram no acidente Jacinto Faquinello, de 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, de 34 anos, além de duas crianças, um menino de 7 anos e uma menina de 9 anos, que estavam no veículo atingido.

Histórico do processo

Após o acidente, o motorista foi preso em flagrante. Posteriormente, obteve liberdade provisória mediante monitoramento eletrônico, medida adotada durante o período da pandemia da Covid-19.

Em 2022, após representação da Polícia Civil apontando supostos descumprimentos das medidas cautelares, a Justiça decretou novamente sua prisão preventiva. O acusado chegou a ser beneficiado por decisão liminar em habeas corpus, mas a medida foi posteriormente revogada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Após deixar o sistema prisional, ele passou a ser considerado foragido, sendo localizado e preso pela Polícia Civil em janeiro de 2023, no município de Sinop.