O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), a sessão solene de posse da juíza de Direito Graciema Ribeiro de Caravellas no cargo de desembargadora. Ela foi eleita por unanimidade pelo Pleno em sessão administrativa, que ocorreu na tarde de quinta-feira (26), pelo critério de antiguidade.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, deu início à cerimônia, que contou ainda com a participação dos demais membros da Corte, autoridades, familiares e amigos da empossada, magistrados e servidores e público em geral.

A até então empossanda foi conduzida ao Plenário pelos desembargadores Orlando de Almeida Perri e Maria Aparecida Ferreira Fago, respectivamente, o mais antigo e a mais recente membros da Corte estadual. Graciema Ribeiro de Caravellas prestou juramento e, em seguida, a diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pela presidente e pela nova desembargadora. Seguindo o rito processual, Clarice Claudino leu o documento e o oficial de justiça vestiu a vestes talares em Caravellas, que recebeu das mãos da presidente sua nova carteira funcional. Ela também foi condecorada com o colar do mérito judiciário, sendo muito aplaudida por todos.

Homenagem dos pares – O desembargador Sebastião de Moraes Filho proferiu um discurso de saudação à nova colega de colegiado, representando todos os membros do Pleno. Ele destacou a honra e felicidade em dar as boas-vindas à Graciema Caravellas, lembrando os depoimentos emocionados que foram proferidos pelos pares na ocasião da eleição da magistrada, em sessão administrativa ocorrida na quinta-feira (26). “Enquanto as manifestações de carinho se sucediam, pude ter a certeza absoluta de que estava testemunhando ali, naquele momento inesquecível, o importante papel do Judiciário, que por mais óbvio que às vezes pareça ser, é de fazer justiça. Pois foi exatamente isso o que aconteceu na data de ontem”, disse.

A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, desejou à Graciema Caravellas que tenha “uma trajetória ainda mais marcante pela sua personalidade forte, mas ao mesmo tempo justa, magnânima e, simplesmente, sendo essa mulher extraordinária, que a sua trajetória e a sua biografia mostrou a todos nós”. Clarice Claudino desejou ainda que o Tribunal saiba acolher todo o potencial de Graciema e deles usufruir ao máximo. Convidou ainda que todos possam transmitir à magistrada gratidão pelo seu trabalho e dirigir a ela os melhores sentimentos.

Pronunciamento da empossada – Em seu pronunciamento, a desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas recordou os desafios que enfrentou ao longo de 26 anos de magistratura, destacando pontos históricos que testemunhou em cada uma das seis comarcas por onde passou, começando pela comarca de Pontes e Lacerda. “A partir de então é que pude me conscientizar sobre o quão difícil, apesar de nobre, é o exercício da magistratura, em especial na comarca, na época considerada de difícil provimento dadas as suas peculiaridades (notadamente o alto e diversificado índice de criminalidade que a assolava), instalada há apenas um ano e ainda precária de recursos físicos e de pessoal, quando nosso meio de comunicação oficial com o Tribunal de Justiça ainda era o Telex”, recordou.

Em um longo, marcante e emocionado discurso, a magistrada continuou refletindo sobre a carreira, demonstrando o desafio que permeia a profissão: “O passar dos tempos me foi ensinando, desde aqueles longínquos idos de 1986, que ser juiz não se limitava a realizar audiências e a definir processos. Era preciso se desdobrar na administração de um fórum ainda carente de quase todos os recursos. Era necessário exercer as funções de assistente social e de psicólogo – ainda não previstas no quadro funcional ou, pelo menos, ainda não instaladas – cuja ajuda era buscada, especialmente por mulheres que vinham de longe procurando o auxílio e a orientação da juíza, que mulher como elas, poderia lhes solucionar os conflitos familiares para que não mais continuassem espancadas e traídas por seus cônjuges. Era um atendimento que se arrastava até tarde da noite, muitas das vezes à luz de velas, como também eram concluídas as longas e exaustivas audiências porque os motores e geradores de energia eram desligados após determinado horário”, lembrou.

Graciema Caravellas destacou que foram anos de determinação e luta, realizando reuniões em escolas e demais órgãos públicos, buscando “conscientizar a sociedade sobre a necessidade de mudança comportamental e de ideias para suas futuras gerações”.

A experiente magistrada ainda recordou as dificuldades que enfrentou em sua vida particular para executar seu trabalho, tendo que trabalhar longe do marido (já falecido), que era policial militar e dos filhos, que moravam ora com os avós, ora com o pai. Ela também homenageou os companheiros de labor, sua equipe de assessores, que a auxiliaram na transição do direito criminal para o direito público e coletivo. “Abracei o direito público e coletivo, me dediquei e a ele ainda me dedico, dia após dia, no aprimoramento da entrega da prestação jurisdicional para atender a máxima que estampa o brasão deste sodalício, de dar a cada um o que for seu, o que vem sendo cumprido com o auxílio de uma equipe de aguerrida assessoria jurídica”, reconheceu.

Caravellas asseverou ainda que assume o cargo de desembargadora honrada e honrosamente pela “estreita porta da antiguidade”, agradecendo a Deus por lhe conceder o privilégio por muitos perseguido, mas por poucos alcançado. “Estarei aqui neste Tribunal por pouco tempo, mas o suficiente para concluir minha carreira com a cabeça erguida, com minha honra e dignidade resgatadas e, principalmente, com a grata e indescritível satisfação”.

Autoridades parabenizam nova desembargadora – O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernando Augusto Vieira de Figueiredo, cumprimentou a desembargadora empossada. “Seu discurso mostra a fibra que essa desembargadora possui. Gostaria de deixar aqui, em nome da Ordem, sucesso à desembargadora Graciema”.

A defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro também manifestou sua homenagem a mais nova desembargadora do Estado de Mato Grosso. “Sem sombra de dúvidas, é um momento marcante e muito justo. A Defensoria Pública fica muito feliz de estar aqui e participar desse momento, desejando à senhora muito sucesso. Embora seja pouco tempo, mas será um tempo consideravelmente marcante. Não tenho dúvida que o senso de justiça que a senhora irá trazer”.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior declarou a honra e alegria em parabenizar a desembargadora. “Vossa excelência prestou relevantes serviços na magistratura de primeiro grau. Ascende agora ao ápice da carreira construída com muita dedicação, competência e trabalho, onde se somará com valorosos pares à tarefa difícil, mas indispensável de se fazer justiça, reparando iniquidades, fazendo cessar lesões e ameaças aos direitos da população mato-grossense. Nosso mais sincero reconhecimento à vossa conquista”, declarou.

A vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputada Janaina Riva, apontou a representatividade feminina de Graciema Caravellas. “Sem dúvida, a senhora é uma mulher que nos abriu muitas portas, assim como as desembargadoras que aqui estão presentes. Nós somos mulheres que podemos abrir muitas mais portas para as futuras gerações”, disse, pontuando ainda a sensibilidade, coragem e a força da desembargadora para superar os desafios.

A sessão solene foi encerrada com a apresentação do Coral do Tribunal de Justiça, sob a regência do maestro Carlos Taubaté. Os servidores interpretaram as canções Quero-Quero e Jesus Cristo.

Prestigiaram a sessão solene os senadores da República, Jayme Campos, Mauro Carvalho e Margareth Buzetti; os deputados federais Coronel Assis e Abílio Brunini; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Ariana Tanssini; a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Maria Rosi de Meira Borba, entre outras autoridades.

Currículo da desembargadora – Graciema Ribeiro de Caravellas  nasceu em 11 de janeiro de 1949, em Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais. Viúva, Graciema Ribeiro de Caravellas tomou posse como juíza substituta em 04 de dezembro de 1986, na Comarca de Pontes e Lacerda, sendo nomeada ao cargo de Juíza de Direito em 16 de janeiro de 1994. Atualmente integra a Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, tendo atuado também nas Comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Diamantino e Cuiabá. Na Capital, desempenhou a função de juíza titular da Vara Especializada da Infância e Juventude, titular da Primeira Vara Cível de Cuiabá, e da Segunda, Terceira, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava Varas Criminais.