A partir desta terça-feira (13), os aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

O INSS alerta que:

• A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS
• Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários. 
• Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h. 
• 1. Ao baixar o aplicativo no celular, o beneficiário precisa aceitar os termos de uso;
  2. Em seguida, deve “entrar com gov.br”, preenchendo com CPF e senha cadastrados na conta oficial do governo. Se você não tem conta gov.br, veja aqui como fazer;
  3. Por fim, é só clicar em “autorizar” para deixar que o aplicativo acesse os seus dados pessoais.Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

     Como baixar o app Meu INSS

     O aplicativo Meu INSS está disponível para Android e iOS. Além do telefone 135 e do site, ele é um meio para os cidadãos consultarem seus benefícios do INSS sem a necessidade de deslocamento para uma das agências.

  O usuário terá acesso a todos os serviços disponíveis e ao histórico das informações do beneficiário.

  Como será a notificação dos descontos irregulares

  • O INSS vai divulgar a notificação para os segurados que tiveram descontos associativos nesta terça-feira (13), exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS.
  • A mensagem divulgada será a seguinte: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135.”
  • Na quarta-feira (14), os segurados notificados poderão verificar qual associação realizou o desconto e o valor descontado, por meio do serviço “Consultar descontos de entidades associativas”, pelo app Meu INSS ou pela central de atendimento 135.
  • A partir dessas informações, o associado deverá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude.
  • A consulta analisará dados sobre eventuais descontos em benefícios pagos entre os dias 1º de março de 2020 e 31 de março de 2025.
  • Não será necessário incluir documentos ou comprovantes para afirmar que não autorizou a cobrança, e não há um prazo para reclamar.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.