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Fiscalização do Indea registraram oito flagrantes de venda ambulante de mudas piratas neste ano

Fiscalização do Indea registraram oito flagrantes de venda ambulante de mudas piratas neste ano

COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA

Fiscalização do Indea registraram oito flagrantes de venda ambulante de mudas piratas neste ano

Mais de 1.900 mudas sem a comprovação da devida procedência que estavam transportadas para a comercialização foram apreendidas

Há 13 anos, a prática de vender nas ruas e avenidas qualquer material vegetal sem procedência se tornou proibida - Foto por: Assessoria Indea
Equipes do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) apreenderam, no primeiro semestre deste ano, 1.978 mudas que estavam sendo transportadas para a venda, sem a devida procedência, em oito flagrantes registrados nos municípios do estado. A comercialização ambulante de sementes, mudas e plantas, sejam frutíferas ou ornamentais, é proibida em Mato Grosso desde 2010.

Em 2022, os fiscais do Indea destruíram 4.686 mudas, nas 17 fiscalizações realizadas em Cuiabá e interior, sendo que a maioria era de plantas frutíferas e ornamentais.

A prática de vender nas ruas e avenidas qualquer material vegetal sem procedência, utilizando caminhões, caminhonetes e carros de passeio como ponto de exposição e transporte, é vedada devido o risco de serem introduzidas ou disseminadas no Estado pragas ainda não existentes, que causem perdas na produção agrícola e prejuízos econômicos aos produtores rurais.

“A lei estabelece que, nesses casos, a penalidade é a destruição dos materiais postos a venda ilegalmente, não cabendo ao infrator qualquer tipo de indenização, e ainda multa em mais de R$ 39 mil. Sementes, mudas e plantas só podem ser adquiridas em estabelecimentos comerciais certificados e inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas e no Indea”, afirmou a coordenadora de Defesa Sanitária Vegetal do Indea, Silvana Amaral.

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