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CDL de Alta Floresta orienta comerciantes que irão manter expediente em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra

CDL de Alta Floresta orienta comerciantes que irão manter expediente em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra

Dia 20 de novembro

CDL de Alta Floresta orienta comerciantes que irão manter expediente em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra

Por causa da Lei seguida pelo decreto estadual, todas as cidades de Mato Grosso têm o Dia da Consciência Negra como feriado.

Foto: Divulgação

O Dia da Consciência Negra é comemorado na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro. A data, que faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, se tornou feriado estadual em Mato Grosso em 27 de dezembro de 2002 com a sansão da Lei 7.879.

No dia 23 de dezembro de 2022, o Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.587, com o cronograma de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado para o ano de 2023.

Por causa da Lei seguida pelo decreto estadual, todas as cidades de Mato Grosso, incluindo a capital, têm o Dia da Consciência Negra como feriado.

Portanto, a CDL Alta Floresta informa: as empresas que optarem por manter o expediente normal terão que retirar na Prefeitura Municipal a taxa de fiscalização para licença relativa ao funcionamento de estabelecimentos comerciais de quaisquer atividades em horário especial e se atentar para a legislação trabalhista, com relação ao dia trabalhado de seus colaboradores.

Fonte: Assessoria

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