O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou um recurso da defesa de Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chacina que matou sete pessoas em um bar de Sinop (503 km de Cuiabá), e retirou da sentença a obrigação de pagar R$ 200 mil em indenização às famílias das vítimas.

O crime brutal ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023, e entre as vítimas estava Larissa Frasão de Almeida, de apenas 12 anos, filha de uma das vítimas adultas. Edgar foi condenado a 136 anos, 3 meses e 20 dias de prisão e segue detido. A decisão do TJMT anulou a indenização por entender que não houve um pedido formal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante o processo criminal — exigência prevista na legislação.

Apesar da retirada da indenização na esfera penal, as famílias das vítimas ainda podem buscar reparação por meio de ações cíveis independentes. A defesa do réu também recorreu da sentença solicitando a anulação da pena e a retirada das qualificadoras de motivo torpe e meio cruel, que agravaram a condenação, mas o pedido foi negado nesse ponto.

Relembre o caso

A chacina chocou o estado pela frieza com que foi executada. Edgar, acompanhado de Ezequias Souza Ribeiro, assassinou sete pessoas a tiros dentro de um bar. A motivação seria uma discussão após uma partida de sinuca. Após o crime, os dois fugiram.

Dois dias depois, Edgar se entregou à polícia em uma residência na própria cidade. Ele decidiu se entregar após saber que Ezequias havia sido localizado e morto em confronto com a polícia, em uma área de mata próxima ao aeroporto de Sinop.

As vítimas foram identificadas como:

• Maciel Bruno de Andrade Costa, 35 anos

• Orisberto Pereira Sousa, 38 anos

• Elizeu Santos da Silva, 47 anos

• Josué Ramos Tenório, 48 anos

• Adriano Balbinote, 46 anos

• Getúlio Rodrigues Frasão Júnior, 36 anos

• Larissa Frasão de Almeida, 12 anos

A chacina entrou para a história recente de Mato Grosso como um dos crimes mais violentos já registrados na região.