Alta Floresta sediou, no início deste mês, a 4ª edição da Formação para a Atenção Integral a Populações Vulneráveis e Trabalhadores(as) do Trabalho Escravo Contemporâneo, iniciativa promovida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), em parceria com o Projeto Ação Integrada (PAI/MT) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae-MT).

A capacitação foi realizada na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e teve como objetivo qualificar profissionais da rede pública para fortalecer o enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo e aprimorar o atendimento às vítimas.

As atividades foram conduzidas pelo procurador do Trabalho Danilo Nunes Vasconcelos e pelas professoras doutoras Carla Reita Faria Leal e Kelly Pellizari, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que integram a coordenação do Projeto Ação Integrada.

O evento reuniu 37 servidores públicos das áreas de assistência social, saúde e Vigilância Sanitária, representantes de 13 municípios mato-grossenses: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Guarantã do Norte, Juína, Marcelândia, Nova Monte Verde, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Sinop, Sorriso e Terra Nova do Norte.

Durante a programação, os participantes receberam orientações sobre as características do trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, formas de atuação do Ministério Público do Trabalho e dos demais órgãos do Sistema de Justiça do Trabalho, além dos canais oficiais para denúncias de possíveis violações.

Também foi realizada uma oficina prática para identificar as principais dificuldades e potencialidades das redes municipais de atendimento. A atividade permitiu discutir propostas de prevenção, acolhimento e encaminhamento das vítimas, além de fortalecer a integração entre os municípios participantes.

Ao encerramento da capacitação, representantes da Coetrae-MT apresentaram o funcionamento da comissão e os fluxos estadual e nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo. Novas oficinas de encerramento da formação estão previstas para ocorrer em outubro.

Projeto estratégico

A capacitação integra o projeto estratégico “Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea”, desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho.

A iniciativa busca ampliar a atuação das instituições parceiras por meio da formação de profissionais, da articulação entre órgãos públicos e da disseminação de informações e campanhas voltadas à prevenção do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas.