Em entrevista à Agência Floresta, Alex Fabiano Cavalheiro, presidente do Conselho para o Desenvolvimento da Amazônia Mato-Grossense (CODAM), criticou o projeto que institui a Gratificação por Produtividades aos servidores ocupantes de cargos técnicos de arrecadação e fiscalização do município.
Segundo ele, o projeto aponta que o executivo, define as metas estabelecidas por Decreto, o que gerou uma grande preocupação. “A situação do comércio hoje é muito fraca, vivemos uma crise econômica e financeira nacional e que hoje nos atinge diretamente, principalmente por sermos uma cidade que a base econômica é o agronegócio, ficou uma preocupação muito grande, esse projeto pode virar uma fonte de recebimento a mais dos fiscais, eles vão receber bonificações de 3% a 5%, a gente não é contra, somos a favor que os fiscais tenham um salário digno e condizente com a sua importância, mas que não prejudique a classe empresarial que vem lutando para manter seus negócios e seus empregos, a busca de quem sonega impostos é válida, porém amanhã o prefeito não estará mais no cargo, chega um outro prefeito e pega um projeto uma lei dessas e vai começa a determinar a função que os fiscais tem que fazer”, disse.
De acordo com o projeto, a necessidade da administração e os objetivos de incremento da receita, redução da sonegação fiscal, inibição da evasão fiscal e crescimento sustentável da arrecadação tributária. “A alegação da prefeitura é que falta efetivo para a fiscalização, que eles não queriam inchar mais a folha, então queriam beneficiar, isso também nos gerou uma preocupação, imagina qualquer outro setor, amanhã ou depois vai precisar de bonificação, o que nós gostaríamos é de saber qual a intenção do setor público, e que eles fossem mais claros, a gente quer ter um serviço público de qualidade, porém, não dessa forma, “enfatiza Cavalheiro.
Alex Fabiano ressaltou ainda que a medida do CODAM, foi levantar a importância de movimentar todas as entidades em prol do benefício comum de Alta Floresta e criticou a falta de um representante do CDL na reunião. “Infelizmente parece que o CDL não representa mais o comércio da nossa cidade, eles deixaram de representar o comércio há muito tempo, hoje virou uma instituição arrecadadora, ao contrário do CODAM, que não tem intuito arrecadatório, trabalha pelo bem da comunidade. O CDL deveria tomar a frente desta lei, eles deveriam ter convocado os associados, convocado o executivo e o legislativo, hoje infelizmente os associados do CDL não conseguem nem reunir-se na instituição para uma ação dessa, não tem com quem falar, não tem responsável, tanto Presidente da Junta Governativa quanto sua assessora direta moram em Cuiabá e não sabem das mazelas dos empresários Alta-florestense e o pior é que alguns membros da Junta Governativa que são empresários em Alta Floresta se submeteram aos mandos da FCDL em vez de procurar promover uma eleição no prazo que determina o estatuto e sem prejudicar o desempenho do CDL local” condenou.
“Quero agradecer aos membros do CODAM, aos empresários, comerciantes, o grande, pequeno e o médio empresário ao prefeito Chico Gamba e aos membros do poder executivo e ao 13 vereadores do poder Legislativo que participaram ativamente dessa reunião, acho que foi um marco para a Alta Floresta, poucas vezes se viu o Executivo, o Legislativo inteiro e a comunidade discutindo um assunto tão importante.
Isso deveria se repetir, a comunidade tem muito que agregar junto ao Executivo e ao Legislativo, o CODAM organizou e convocou tanto executivo e legislativo e os comércios a participarem, estendo o agradecimento ao Ricardo Pagnocelli do Hotel Caleche, que nos cedeu gratuitamente o espaço para nos reunirmos, que infelizmente o espaço para o comércio se reunir, seria o CDL, mas hoje a preocupação do CDL é promover e patrocinar torneios futebolísticos, reformar o CDL sem a anuência dos associados.” concluiu
O CODAM tem o objetivo estimular as entidades representativas da sociedade a assegurar a implantação e acompanhamento de planos estratégicos existente no município e região, identificando as ações prioritárias e exequíveis, desenvolver parcerias para viabilizar programas em benefício da sociedade, e atuar como agente facilitador na formação de parceria entre o poder público, empresários e comunidade, no sentido de desenvolver e propor alternativas de desenvolvimento socioeconômico.
