Apesar dos avanços registrados nos últimos anos, 10.263 crianças ainda aguardam por uma vaga em creches em 84 (59%) dos 142 municípios de Mato Grosso. A maior demanda está concentrada entre crianças de até 1 ano de idade, faixa considerada estratégica para o desenvolvimento infantil.

São mais de 5,2 mil (52%) pequeninos de zero a um ano e 11 meses. Essa realidade é retratada na cartilha “Diagnóstico Creches e Pré-Escolas Mato Grosso 2025”, da Comissão Permanente de Educação e Cultura, do Tribunal de Contas (Copec/TCE).

O estudo traz dados atualizados sobre a oferta de vagas, filas de espera e estrutura da educação infantil nas cidades mato-grossenses. De acordo com o TCE, a iniciativa visa orientar gestores para a superação de gargalos e ampliação do acesso no ensino infantil.

“A primeira infância é a fase que mais impacta o desenvolvimento da criança e, por isso, a educação infantil precisa ser tratada como prioridade. Esta cartilha é um instrumento que vai orientar os municípios nessa missão de transformar dados em ação concreta”, disse o presidente da Copec, conselheiro Antonio Joaquim.

O levantamento mostra que Mato Grosso conta atualmente com 656 creches públicas, das quais 448 (68%) funcionam em prédios exclusivos e 208 (32%) compartilham espaço com outras etapas do ensino.

Ao todo, 79.576 crianças estão matriculadas, com maior concentração nas faixas etárias mais próximas da pré-escola. Do total, são 34.079 (43%) meninos e meninas dos 3 anos a 2 anos e 11 meses. Apenas 109 cidades (77%) oferecem atendimento a partir da idade mínima prevista em lei.

Para o TCE, esse dado revela desigualdades regionais e limitações na capacidade de planejamento local. Além disso, somente 47 (33%) cidades têm obras em andamento e nove (5%) possuem serviços paralisados em creches públicas.

Entre as principais dificuldades para ampliação das vagas estão falta de espaço físico para novas turmas, recursos financeiros insuficientes, necessidade de mais profissionais e manutenção e adequação dos prédios existentes.

São apontados problemas como a ausência de sistemas informatizados de controle de vagas (46%), a falta de critérios objetivos de priorização às vagas (48%) e a inexistência de instrumentos essenciais, como o Plano de Expansão de Vagas e o Plano Municipal pela Primeira Infância.

De acordo com a Tribunal de Contas do Estado, apesar dos avanços nos últimos anos, o diagnóstico mostra que o Estado ainda enfrenta déficits significativos em relação à oferta de vagas, planejamento, transparência e equidade no atendimento às crianças de 0 a 5 anos.

Buscando reverter essa realidade, ainda em novembro deste ano, o TCE-MT aprovou uma nota recomendatória orientando os municípios a adotarem medidas estruturantes para garantir o acesso pleno à educação infantil, inclusive mediante parcerias com entidades filantrópicas ou privadas quando necessário.

Os gestores devem ainda manter listas de espera atualizadas e publicadas em páginas eletrônicas oficiais e implantem sistemas informatizados para o controle da demanda.

A nota recomenda também que os municípios que ainda não iniciaram a elaboração do Plano de Expansão de Vagas e do PMPI adotem providências imediatas.