Empresa realizou consultas pblicas para esclarecer quanto a utiliza�o das reas vizinhas ao lago que ser formado
A Empresa de Energia S�o Manoel concluiu mais uma etapa do processo de licenciamento ambiental: a realiza�o da consulta pblica do Plano Ambiental de Conserva�o e Uso do Entorno do Reservatrio Artificial (Pacuera) da Usina Hidreltrica S�o Manoel. A reuni�o teve como foco informar proprietrios, moradores, rg�os pblicos, garimpeiros e demais interessados sobre o uso permitido do entorno do lago artificial e para a rea de preserva�o permanente (APP). Elas ocorreram em duas datas: 22 de junho nas futuras instalaes da escola da Gleba S�o Benedito em Jacareacanga e no dia 23 na Cmara Legislativa de Paranata.
As reunies foram conduzidas e presididas por servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama). O encontro permitiu aos participantes conhecerem e sugerirem o uso e a ocupa�o do entorno do futuro reservatrio da UHE S�o Manoel. Antes disso, a apresenta�o demonstrou o processo histrico de constru�o do plano e as sugestes de zoneamento, ou seja, as propostas de utiliza�o dos locais da rea de abrangncia do Plano.
Embora tenham sido apresentados seis subzonas no entorno do reservatrio, definidas conforme as caractersticas geogrficas da regi�o, elas s�o passveis de serem ocupadas para outros fins. A divis�o de uso do entorno do futuro reservatrio destinou reas para as atividades de pecuria, lazer/turismo, conserva�o ambiental, manejo florestal e ocupa�o rural. “Todo o entorno tem potencial turstico, porm para esse fim, as zonas que j possuem pousadas existentes, foram sugeridas para isso”, afirmou a coordenadora de Estudos da Arcadis, empresa contratada pela elabora�o do Plano, Juciara Ferreira da Silva. Ela ressaltou ainda, que independentemente do uso, as reas de preserva�o permanente (APP) est�o sob a gest�o da Empresa de Energia S�o Manoel. Dessa forma, as pessoas interessadas (proprietrios ou n�o) em utilizar a rea devem encaminhar o pedido a empresa. Aps a avalia�o, a solicita�o ser submetida para a aprova�o final do rg�o ambiental – Ibama. Quanto ao zoneamento do reservatrio, ou seja, o uso da gua para atividades de turismo e/ou outras aes, a aprova�o foi concedida pela Agncia Nacional das guas (ANA), por meio do Plano de Utiliza�o do Reservatrio (PUR).
De maneira geral, o uso dessas reas ser limitado conforme a resolu�o do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) de n 369/2006. A norma permite a utiliza�o de acessos ao reservatrio, constru�o de per para embarcaes, extrativismo de subsistncia e atividades tursticas. Para essas atividades que s�o consideradas potencialmente poluidoras, ser�o necessrias a autoriza�o da EESM e tambm de licenciamento ambiental expedida por rg�o ambiental. O uso da APP limitado a 10% da rea. Para Cristiana Reverte, moradora da Fazenda Santo Expedito, localizada na Gleba S�o Benedito, a participa�o foi esclarecedora. “Foi muito bem explicado. Deu para tirar as dvidas”, afirmou.
A realiza�o da consulta pblica do Pacuera da UHE S�o Manoel foi tambm uma devolutiva da primeira etapa realizada em abril de 2016: as “Leituras Comunitrias”. Elas deram uma prvia do que seria permitido quanto ao uso do entorno do reservatrio. De acordo com a biloga da Arcadis Tatiana Pav�o, o prximo passo incorporar ao documento todas as consideraes pertinentes, levantadas nas duas reunies. “Cada contribui�o valiosa para a indica�o de diretrizes que devem constar no Pacuera. Todas elas ser�o inseridas antes de apresentarmos a vers�o final ao Ibama. A partir disso, o rg�o avalia e estabelece ou n�o as condicionantes”, explicou. At o dia 8 de julho, a Empresa de Energia S�o Manoel receber comentrios e dvidas do Pacuera para inser�o no documento que ser submetido ao Ibama.
As manifestaes dever�o ser encaminhadas para o Fale conosco da UHE S�o Manoel (0800 762 6635) ou por e-mail [email protected].
