O Pleno do TRT de Mato Grosso autorizou a transferência das varas do trabalho de Juara e de Sapezal para os municípios de Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, respectivamente. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (24), durante a 10ª sessão ordinária do ano do colegiado de desembargadores do Tribunal.
A transferência das unidades permitirá ao TRT equalizar melhor sua força de trabalho no estado à demanda processual em cada localidade e atende às recomendações feitas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Com a medida, serão criadas a 2ª Vara de Lucas do Rio Verde e a 3ª Vara de Rondonópolis.
A média de processos nos últimos três anos nas unidades de Juara e de Sapezal ficou em 234 e 233 novos casos, nessa ordem. Por outro lado, as duas varas de Rondonópolis receberam média anual superior a 1.400 processos e, a de Lucas do Rio Verde, mais de 2.500.
Os estudos sobre as transferências iniciaram ainda em 2018, quando foi instituída uma comissão para análise do caso. O Tribunal chegou a realizar audiências públicas nesses municípios para ouvir a comunidade local. Já a análise pelo Pleno começou na 9ª sessão ordinária do Colegiado e foi suspenso após pedido de vista, sendo retomada nesta quinta-feira (24).
Jurisdições
Com a transferência da Vara de Juara, as jurisdições dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte e Porto dos Gaúcho ficarão vinculados à unidade da Justiça do Trabalho em Juína. Já o município de Tabaporã passa à jurisdição de Sinop.
Em relação à jurisdição da Vara de Sapezal, o Pleno decidiu que os municípios de Campos de Júlio e Comodoro ficarão vinculados, a partir de agora, à Vara de Pontes e Lacerda. Já Sapezal, passa para a competência da unidade de Campo Novo do Parecis.
Itinerantes
O Tribunal Pleno decidiu também que os municípios de Juara e Sapezal passarão a contar com varas itinerantes que funcionarão nas atuais instalações da Justiça do Trabalho nessas cidades. As estruturas, aliás, deverão ser compartilhadas futuramente com outros órgãos públicos, após o estabelecimento de parcerias para uso e cessão dos espaços.
