A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou na tarde desta quinta-feira (8) audiência pública para debater o alto índice de feminicídio em Mato Grosso e as políticas públicas para prevenção e combate à violência contra a mulher no estado. O debate, solicitado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), reuniu representantes de diversos órgãos como OAB, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Defensoria Pública.
Os dados de 2017 das secretarias de segurança pública colocam Mato Grosso como quarto estado com o maior número de casos de feminicídio. Trata-se do assassinato em razão do gênero da vítima, comumente de autoria de homens conhecidos pela vítima, familiares ou companheiros.
Mato Grosso registrou 76 casos de feminicídio em 2017, um aumento de 55% em relação ao ano anterior, quando o número desse tipo de crime foi de 49. Ainda segundo a Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a outubro de 2018 o número de mulheres mortas em crimes de feminicídio é de 66. “O índice de feminicídio vem aumentando junto com o grau de crueldade desses crimes. Chega à barbárie”, avalia a delegada titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, Jozirlethe Magalhães Criveletto.
Ela lembrou o assassinato mais recente em que o homem matou a irmã a pauladas em Nossa Senhora do Livramento para comentar a gravidade da atual situação. A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite Barros, lamenta os números. “É triste, pois são delitos que podem ser evitados”, afirmou. Durante a audiência, foi destacado que há um ciclo de violência antes de o feminicídio ocorrer.
Além dos desafios enfrentados no trabalho de combate à violência contra a mulher, também foram apresentadas novas iniciativas que já estão em prática. O deputado Wilson Santos destacou o uso do Processo Judicial Eletrônico nas solicitações de medidas protetivas. De acordo com o parlamentar, a medida possibilitou que o pedido seja aceito até no mesmo dia, enquanto o tempo de espera anteriormente era de até cinco dias. “O Processo Judicial Eletrônico tem salvado vidas. A Polícia Militar criar as patrulhas específicas de proteção às mulheres é algo importante. São ações que estão saindo do papel”, afirmou Wilson Santos.
Em outubro, começou a operar a Patrulha Maria da Penha em Cuiabá. Nesse primeiro momento, as visitas às mulheres que contam com medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) são feitas apenas no bairro Dom Aquino. A iniciativa deve ser ampliada na próxima semana para o bairro CPA 3 e no próximo ano deve alcançar toda a capital.
Em Várzea Grande, a Patrulha também entrou em funcionamento recentemente com o acompanhamento 20 mulheres vítimas de violência que estão com medidas protetivas deferidas. Os homens agressores também serão obrigados a participar de cursos em que serão propostas reflexões com objetivo de mudar o comportamento dos participantes.
Durante a audiência, o deputado Wilson Santos se comprometeu a destinar 400 mil reais para a construção de uma nova delegacia especializada em Cuiabá, uma vez que a sede atual não tem a estrutura ideal. Ele também pediu mobilização para que outros parlamentares apresentem emendas para beneficiar o combate à violência contra a mulher e ainda propôs a criação de uma Polícia Legislativa para que o efetivo da Polícia Militar que hoje trabalha no Parlamento seja remanejado para as patrulhas.
