Cerca de 200 indígenas da etnia Munduruku desocuparam o canteiro de obras da usina São Manoel, no rio Teles Pires, divisa do Pará com o Mato Grosso, na madrugada dessa quinta-feira (20). Desde o dia 16, eles invadiram o local para reivindicar a devolução das urnas funerárias de seus ancestrais que foram removidas pela construtora, entre outras questões. O impasse foi resolvido após reunião ocorrida no dia 19 entre o representante do Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), procurador Malê Aragão Frazão; o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Framklimberg de Freitas; o diretor da Empresa de Energia São Manoel (EESM), Antônio Brasiliano; e o representante da empresa responsável pela Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, Arthur Loiola.
Com o acordo de desocupação dos indígenas, os presentes concordaram com uma série de compromissos, como o prosseguimento e a conclusão de procedimentos de demarcação de terras indígenas, e a melhoria da qualidade da execução do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAIs) das usinas UHE Teles Pires e São Manoel. Também foi decidida a promoção de medidas para aferição independente da correção dos relatórios de monitoramento da água e ictiofauna para fins de concessão da licença de operação da UHE São Manoel, concepção de projetos para proteção da memória e cultura Munduruku, além de visita às urnas funerárias e apoio para definição do local sagrado onde elas serão guardadas e posterior restituição ao povo Munduruku.
Ainda na noite do dia 19, após o encontro, os indígenas decidiram seguir até o município de Alta Floresta (MT) para visitar os artefatos depositados pela CHTP (Companhia Energética Teles Pires, concessionária da UHE Teles pires) no Museu de História de Alta Floresta.
MPF/MT – Para o procurador Malê Frazão, o Ministério Público ficou satisfeito com o resultado da reunião. “A partir da mobilização política legítima do povo Munduruku foi realizado um verdadeiro ato de diálogo entre as instituições e a comunidade. Os compromissos assumidos aqui foram muito importantes para a construção de um novo período para a etnia,” avaliou.
O procurador – que também se manifestou na ação possessória ajuizada pela EESM contra o movimento de ocupação – apresentou nova petição requerendo o encerramento do processo por não haver mais utilidade na sua continuação.
“Eu acredito que a usina aprendeu bastante com a lição dessa ocupação no que tange a necessidade de abertura de diálogo. Isso foi reconhecido expressamente pelo diretor aqui presente”, avaliou Frazão. O procurador exemplificou ainda que muitos dos conflitos e confusão de comunicação ocorridos poderiam ter sido evitados se os protocolos de consulta tivessem sido feitos “A informação é importante para os indígenas assim como é importante para a sociedade envolvida. Aquilo que é menos transparente acaba gerando um foco maior de conflitos e isso se verificou novamente na execução dos PBAIs das UHE Teles Pires e São Manoel e na relação com as comunidades indígenas afetadas”, finalizou.
Outras reivindicações – No dia seguinte, após acompanhar a saída dos Munduruku manifestantes, o MPF/MT ainda participou de outra reunião com lideranças das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká na aldeia Kururuzinho para receber outras reivindicações dos indígenas afetados pelos empreendimentos. O presidente da Funai também esteve presente.
Além das pautas relativas às demarcações e os impactos ambientais das usinas, as lideranças mostraram descontentamento com a qualidade do cumprimento dos PBAI's, especialmente das obras da casa de farinha e da sede da Associação Kawaip Kayabi, assim como o auxílio na consecução de uma projetos que garantam autonomia social para as comunidades.
Carta pública – A mobilização dos indígenas em relação à usina foi resultado de deliberação das mulheres Munduruku, em maio de 2017, na aldeia Santa Cruz. Em carta pública divulgada no primeiro momento da ocupação, o Movimento Ipereg Ayu listou a necessidade de demarcação das terras indígenas Sawre Muybu, Pontal dos Isolados, Sawre Jaybu e Sawre Apompu, bem como a revisão da forma com que é conduzida a execução dos Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAIs) das usinas UHE Teles Pires e São Manoel.
A reunião do dia 19, durante a ocupação da usina, ocorre na sequência de uma série de participações do MPFnas questões relativas aos empreendimentos no rio Teles Pires, em especial no Seminário de Avaliação dos Resultados do PBAI, ocorrido na primeira semana de junho, e na reunião, em Brasília, com as agências de controle, em 11 de julho.
