Médicos especialistas terceirizados que atuam no Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá estão sem receber da Prefeitura da Capital. A denúncia foi feita ao MidiaNews pelo cirurgião-pediátrico Osvaldo Pinto Mendes. 

De acordo com o especialista, a Prefeitura de Cuiabá “tem como hábito” pagar os especialistas sempre quando o atraso completa três meses, a fim de apenas manter o atendimento na unidade.

“Os atrasos já vinham acontecendo no governo anterior, e agora vêm se agravando nessa gestão. Eles ficam 90 dias sem pagar e, quando, contratualmente, a gente para de atender, eles pagam um mês e continuam devendo o restante”, disse o cirurgião.

A prática se dá, conforme Osvaldo, porque a cláusula contratual autoriza a prefeitura a deixar de realizar o pagamento salarial por até 90 dias. Quando o prazo é findado e os médicos especialistas cruzam os braços, o pagamento do mês mais antigo é feito. 

O último caso ocorreu na última semana, quando o juiz de Alta Floresta determinou que uma criança de um ano e quatro meses viesse a Cuiabá realizar um procedimento cirúrgico devido a uma obstrução intestinal.

Caso não cumprisse a decisão, a prefeitura teria as contas bloqueadas pela Justiça.  “Eles [Prefeitura] ficam desesperados, o dinheiro para pagar aparece e eles pagam um mês. Então, nessa situação atual, nós não vamos mais renovar o contrato. Porque o trabalhador não aguenta ficar 90 dias sem receber. Nós temos contas para pagar”, lamentou.

 

“Esse é o nosso trabalho. E isso é crônico. Eles ficam sempre 90 dias sem pagar. Isso não é só a cirurgia pediátrica. É a neurocirurgia, a cirurgia ortopédica, a cirurgia vascular, o otorrino”, disse Osvaldo. 

 

Modalidade de contrato

 

O médico conta que os especialistas terceirizados são contratados por meio de pessoa física ou jurídica.  “Tem algumas especialidades que tem poucos profissionais no Estado. Eles têm a opção de fazer um contrato com a pessoa física ou com uma pessoa jurídica, ao invés de concurso. Isso se chama Plantão Alcançável”, explicou. 

“Por exemplo, um otorrino pouco se interessa em fazer um concurso, por uma questão de vínculo e legislação. Sob o ponto de vista republicano, isso é um excelente negócio. Porque o trabalhador não tem direito a absolutamente nada. Se eu tirar férias, por exemplo, a empresa para qual eu presto serviço terá que colocar outro profissional no meu lugar”, disse.

Outro lado

 

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Cuiabá, que negou atrasos nos repasses. A pasta comunicou que os especialistas contratados direto pela Secretaria de Saúde estão com o pagamento em dia.

 

A reportagem ainda tentou contato com a Cife – Cirurgias Plásticas LTDA, empresa responsável pela contratação dos cirurgiões pediátricos do Pronto Socorro de Cuiabá, mas não obteve retorno.