Os vereadores aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (17) a redação final do Projeto de Lei 052/2023 que autoriza à administração municipal o recebimento, depósito
Juiz plantonista da Comarca de Porto dos Gaúchos (648 km de Cuiabá), Juliano Hermont Hermes da Silva, concedeu uma liminar para suspender a sessão extraordinária
O soberano Plenário aprovou por unanimidade na sessão ordinária do dia 17, terça-feira, o Projeto de Lei 057/2023, que reconhece como logradouro público o trecho
Atualmente, Mato Grosso tem 178 obras (36,3%) paralisadas, de um total de 491 empreendimentos que contam com recursos do Orçamento Geral da União (OGU). São
Com a previsão de arrecadar R$ 20 bilhões em 2024, e até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica
Os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) pediram ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a retomada urgente
A sansão da Lei 14.684/2023 no dia 20 de setembro pelo Governo Federal resultou na aprovação da Indicação 446/2023 pelo soberano plenário em sessão ordinária
O juiz Guilherme Kotovicz, da comarca de Guarantã do Norte, negou recurso em mandado de segurança e manteve a decisão da câmara municipal que, em
O vereador Naldo da Pista (Republicanos) protocolou em setembro três ofícios junto ao presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT) reivindicando o retorno da equipe
O Poder Legislativo participa da construção da lei orçamentária por meio de emendas impositivas. Na reunião entre vereadores e prefeito, Bruno Mena, foram explanados pontos
