Ministros negam recursos das defesas e julgamento volta amanhã
A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta terça-feira (25) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por envolvimento
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Na manhã desta sexta-feira (21/3), a Polícia Federal deflagrou a operação Senza Titolo em Redenção, no sul do Pará. A ação resultou no cumprimento de
A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que a Uber havia sido condenada
O Projeto de Lei 78/25 substitui o valor fixo das multas de trânsito por um percentual do preço de mercado do veículo. O texto, em
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) instaurou, nesta sexta-feira (14), um processo administrativo para apurar o envio de falsos alertas de terremotos a moradores de
A lei que proibiu o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares do Brasil precisa ser regulada até a próxima quarta-feira (12).
Apesar de a Covid-19 ter saído do foco das discussões no Brasil e no mundo, o vírus continua circulando. Só em janeiro deste ano, foram registrados quase 73
A partir deste sábado (1º), abastecer o veículo ficará mais caro. O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre
A AGU (Advocacia-Geral da União) prorrogou até as 18h da próxima segunda-feira (27) o prazo para envio de contribuições na consulta pública sobre moderação de