Mais de 30 municípios de Mato Grosso decretaram situação de emergência devido à seca severa, que tem causado impactos negativos ao meio ambiente, ao abastecimento de água potável e prejuízos considerados irreparáveis à população, à fauna e à economia local.
Com prazo de 90 dias, a medida visa à adoção de ações urgentes que possam minimizar os efeitos da estiagem, garantir a segurança dos moradores, além de tentar evitar o agravamento da situação.
Na lista das prefeituras que se viram obrigadas a decretar a condição de emergência estão Água Boa, Nova Bandeirantes, Juscimeira, Apiacás, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Barão de Melgaço, Glória D’Oeste, Alto Paraguai, Araputanga, Bom Jesus do Araguaia, Chapada dos Guimarães, Canarana, Cocalinho, Comodoro, Diamantino, Itanhagá, Jaciara, Juara, Nova Maringá, Nova Xavantina, Novo Horizonte do Norte, Novo São Joaquim, Paranatinga, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, São José do Rio Claro, Santo Afonso, Sorrio e Tabaporã.
Um dos documentos mais recentes foi publicado pela Prefeitura de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá).
O prefeito César Augusto Périgo (MDB) destaca, no decreto nº 152/2024, que a falta de água para dessedentação dos animais tem como consequências a redução do crescimento, que poderá resultar em consideráveis impactos negativos para a atividade de pecuária no município, que possui um rebanho com aproximadamente 700 mil cabeças.
A norma também proíbe a utilização de água tratada fornecida pelo município para abastecimento e substituição de água de piscinas, lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com o uso de mangueiras, até que se reestabeleça a normalidade de abastecimento de água.
“A situação de emergência, objeto deste decreto, permitirá que o Poder Público Municipal possa realizar todas as ações necessárias e a tomada de medidas jurídico-administrativas, que possam reduzir os efeitos causados pelo período de estiagem das chuvas, pelo período inicial de 90 dias, nas áreas urbanas e áreas rurais do município, utilizando equipamentos públicos para a construção de bebedouros para dessedentação dos animais, conforme permitido pela lei municipal nº 820/2013”, diz o documento.
Já no decreto nº 1.069/2024, o prefeito de Juscimeira (157 km ao Sul de Cuiabá), Moisés dos Santos (DEM), lembra que, há mais de 100 dias, não não há chuvas no município, o que tem sido verificado em toda região Centro-Sul do Estado.
Como consequência, a estiagem severa resulta na dificuldade com desabastecimento em várias regiões do município.
Segundo ele, entre as localidades mais afetadas estão os assentamentos Santo Expedito, Geraldo Pereira de Andrade (Grupos I e II), 17 de Março, Grota Vermelha, Beleza e Pantanalzinho.
Como consequência da seca prolongada, associada a ação criminosa e, até mesmo, espontânea por parte de alguns cidadãos, são registrados inúmeros focos de incêndio na região do município.
Entre as medidas, os decretos autorizam as autoridades municipais a convocar e utilizar todos os servidores e equipamentos necessários à execução das ações de resposta à situação de emergência, inclusive, mediante a contratação temporária de pessoal, caso necessário.
