Odeputado estadual Valdir Barranco (PT) pediu vista e impediu a votação do projeto de lei que quer proibir a participação de crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+ e movimentos realizados pela comunidade que visem incentivar e divulgar suas bandeiras ideológicas, como manifestação a respeito de orientação sexual ou ideologia de gênero no estado de Mato Grosso. O texto de autoria do deputado Elizeu Nascimento (PL) seria apreciado em primeira votação.
Antes da votação, em entrevista à imprensa, o petista já havia se manifestado contra a matéria, avaliando que se trata de um jogo de cena do Elizeu para agradar o seu eleitorado mais radical. Ele pertence à ala de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com viés ideológico mais à extrema direita.
“Nós vivemos em uma democracia. Ele está jogando para o público dele, para a bolha dele, agora, essa decisão é descabida”, avaliou Barranco.
O petista alegou que o Parlamento estadual não tem competência para julgar uma matéria tão relevante, mas ressaltou que não se pode duvidar da decisão do plenário, que recentemente votou matérias tidas como inconstitucionais.
“A Assembleia não tem nem competência para um projeto como esse e tenho certeza que nem no Congresso Nacional, mesmo com os maiores absurdos, não tem uma iniciativa dessa. Eu não aposto que não seja aprovada, porque aqui também se aprova coisas absurdas, matérias que são absolutamente inconstitucionais acabam tendo voto pela constitucionalidade”, comentou o petista.
Elizeu Nascimento sustenta a proposta com base na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de proteção integral à criança e ao adolescente. Elizeu ressalta a importância das Paradas LGBTQIA+ em expor a liberdade sexual por meio da conscientização popular, no entanto, atualmente, vê o movimento se “desvirtuando” da causa. Neste sentido, defende a legalidade da sua propositura no Parlamento mato-grossense.
“Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas”, diz trecho da proposta.
