Com o início do ano um novo período letivo se aproxima, e a volta às aulas nas escolas públicas e particulares, pais e responsáveis já estão em fase de organização e aquisição do material escolar. Nesse sentido o Procon de Alta Floresta passa algumas orientações e recomendações.
Para evitar contratempos é preciso estar atento para algumas situações, como por exemplo, valores de mensalidades e itens do material escolar. “O Procon está pronto para orientar os consumidores quanto aos seus direitos. Estamos visitando as escolas e disponibilizando um check-list”, comenta a coordenadora do Procon, Adelina Dias Amorim.
De acordo com a coordenadora do Procon, condições e formas de pagamento das mensalidades devem estar claras. O estabelecimento de ensino também deve deixar visível as informações de contato do Procon.
Também é direito do consumidor ter acesso a uma cópia do contrato, para que tenha acesso as informações. “A nossa maior preocupação diz respeito a lista de materiais escolares”, alerta Adelina.
Por exemplo, segundo Adelina, é proibido por legislação que a escola inclua na lista de materiais itens de uso coletivo, como papel higiênico. Outro ponto vetado na legislação é exigir determinada marca de produto ou determinar onde comprar os materiais.
A coordenadora do Procon alerta para que os consumidores busquem os seus direitos. “Analisem, pesquisem e exige o seu direito. Fiquem atentos a lista de materiais escolares”. Confira no documento que segue em anexo mais orientações do Procon de Alta Floresta.
