Segundo o governo, o decreto foi homologado por conta da situação precária e risco de desabamento da ponte sobre o Rio Aripuanã, localizada na MT- 208, divisa de Aripuanã com Colniza, a 1.065 km da capital.

O decreto é de 180 dias e prevê a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta ao desastre e reconstrução da ponte.

Prevê também a convocação de voluntários para ajudar na manutenção do local e realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.

Conforme o documento, em caso de risco iminente, equipes da Defesa Civil poderão entrar nas casas para prestarem socorro ou para determinarem evacuação da população que mora na região.

A situação de emergência foi decretada pelo prefeito Jonas Rodrigues da Silva, o Jonas Canarinho (PR), no dia 26 de setembro. Segundo Jonas, uma vistoria foi realizada na região e constatou danos graves na estrutura da ponte, que corre o risco de desabar.

A estrutura também teria impossibilitado o tráfego na região.

Com isso, a Secretaria de Obras, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, avaliou que os danos públicos foram de aproximadamente R$ 251,8 mil. Já os prejuízos no setor privado foram de R$ 1,4 milhão.

Os valores foram descritos em relatórios da Secretaria de desenvolvimento Rural, Sindicatos das Industrias de laminados e Compensados do Estado de Mato Grosso (SINDILAM).

O decreto também autorizou processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco.

Ainda conforme o documento, sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, devem ser apoiados pela comunidade.