O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei (283/2023) para criar o programa “Óculos Falantes” para deficientes visuais nas bibliotecas e unidades da rede pública estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.
O programa prevê disponibilizar aos deficientes visuais um dispositivo com sensor óptico que, quando adaptado aos óculos, captura a imagem lida e a converte, instantaneamente, em áudio por um pequeno alto-falante localizado acima do ouvido. Já utilizado em outras regiões do país, o dispositivo se conecta a qualquer tipo de armação de óculos. Para ouvir o áudio descrição, basta que o leitor aponte o dedo onde quer que se faça a leitura.
“Esse recurso tecnológico pode mudar a vida de centenas de deficientes visuais, que passarão a ter mais segurança e independência no processo de aprendizagem. Precisamos utilizar, cada vez mais, a tecnologia para promover a inclusão. Não tenho dúvidas de que esta veio para revolucionar e garantir uma formação mais qualificada para os deficientes visuais”, ressaltou o parlamentar. De acordo com o último censo feito pelo IBGE, de 2010, o Brasil reúne cerca de 35,7 milhões de pessoas com deficiência visual.
Segundo o PL 283/2023, os estudantes, professores e deficientes visuais que tiverem interesse em fazer uso do dispositivo nas dependências das escolas ou das bibliotecas públicas precisarão se inscrever no programa, que também deverá contemplar escolas profissionais e tecnológicas.
Criado em Israel, em 2015, o dispositivo é capaz de transformar textos de livros ou de qualquer superfície sem necessitar de conexão com a internet. Desde o ano passado, estudantes com deficiência visual ou baixa visão das escolas estaduais, municipais e universidades já tiveram acesso à tecnologia nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas. Em São Paulo, algumas bibliotecas também já receberam a tecnologia.
