O bloqueio de mais de 30 plataformas de streaming pirata nas últimas semanas reacendeu o debate sobre a pirataria audiovisual no Brasil. Embora a operação que derrubou serviços como My Family Cinema e Eppi Cinema tenha sido motivada por uma ação judicial internacional, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já vinha conduzindo, nos últimos anos, uma série de ações estruturadas para combater o chamado “gatonet” e proteger o consumidor.

O Nativa News reúne um panorama completo da atuação da Anatel no combate à pirataria, desde os primeiros movimentos até as ações mais recentes.

As ações da Anatel contra a pirataria

2018 — Início das grandes apreensões

A partir de outubro de 2018, a Anatel intensificou fiscalizações em portos, aeroportos e centros de distribuição. Desde então, mais de 1,5 milhão de TV Boxes não homologados já foram apreendidos em todo o país, segundo dados da própria agência.

2019–2022 — Aumento do mercado ilegal e mudanças regulatórias

Com a popularização dos TV Boxes e aplicativos piratas, o mercado clandestino cresceu de forma acelerada. Nesse período, a Anatel realizou:

• operações conjuntas com a Receita Federal e Polícia Federal;

• notificações a lojistas e marketplaces que vendiam aparelhos ilegais;

• atualização de normas para exigir homologação e padrões mínimos de segurança.

As ações tiveram foco na proteção da rede nacional de telecomunicações e na segurança digital dos usuários.

2023 — Criação do Laboratório Antipirataria

Um marco no combate ao gatonet foi a criação do Laboratório Antipirataria da Anatel, em setembro de 2023.

Desde sua implementação, o laboratório:

• bloqueou 24.700 endereços de IP usados por serviços piratas;

• derrubou 4.428 domínios vinculados à oferta de streaming ilegal;

• passou a monitorar continuamente novos servidores usados por provedores clandestinos.

Essa foi a primeira iniciativa no Brasil com tecnologia dedicada exclusivamente a rastrear e neutralizar redes piratas.

2024 — Fiscalizações digitais e maior integração

Com o avanço do rastreamento on-line, a agência passou a trabalhar de forma integrada com operadoras, autoridades internacionais e entidades de combate à pirataria.

Houve também:

• bloqueio remoto de recursos em TV Boxes ilegais;

• suspensão de certificados falsos;

• campanhas nacionais alertando consumidores sobre riscos de segurança, como roubo de dados e ataques hacker.

2025 — Ações internacionais e impacto nas plataformas piratas

Em 2025, o combate ganhou repercussão global após uma operação judicial movida pela Aliança Contra a Pirataria Audiovisual (Alianza) na Argentina. A ação, realizada em setembro, desmantelou estruturas que operavam internacionalmente e alimentavam decodificadores piratas em países como Brasil, México e África do Sul.

Como consequência, plataformas de streaming ilegal — entre elas My Family Cinema e Eppi Cinema — foram derrubadas no Brasil a partir de 1º de novembro.

Apesar da repercussão, a Anatel esclareceu que não participou diretamente da operação, mas reforçou que suas ações permanentes de fiscalização dão suporte indireto à interrupção de redes piratas.

Nas redes sociais, usuários relataram a interrupção dos serviços sem aviso e pediram reembolso às empresas, algumas das quais enviaram mensagens informando encerramento definitivo.

A recomendação da Anatel ao consumidor

A agência mantém uma orientação constante: somente TV Boxes homologados devem ser adquiridos. Equipamentos piratas podem:

• permitir invasão de redes Wi-Fi;

• roubar senhas e dados bancários;

• interferir em aparelhos legítimos;

• ser usados para ataques cibernéticos, como DDoS.

Todos os aparelhos homologados podem ser consultados diretamente no sistema da Anatel.

O combate continua

Segundo a agência, novas ações devem ocorrer nos próximos meses, com ampliação das operações de bloqueio digital e mais parcerias internacionais. O objetivo é reduzir o mercado ilegal, proteger os consumidores e garantir segurança à infraestrutura das telecomunicações no país.