Uma recém-nascida prematura, natural de Alta Floresta, permanece internada em estado grave na UTI neonatal do Hospital Regional de Colíder e aguarda há cinco dias uma transferência para uma unidade especializada em nefrologia pediátrica. A criança apresenta insuficiência renal aguda e pode precisar de terapia renal substitutiva, como diálise.
A Justiça determinou que o Governo de Mato Grosso e o município de Alta Floresta providenciassem, de forma solidária, uma vaga em UTI Neonatal Tipo II com suporte em nefropediatria, no prazo de 24 horas. Segundo a família e a Defensoria Pública, até esta sexta-feira (5), a determinação ainda não havia sido cumprida.
A bebê nasceu no dia 25 de agosto, com 29 semanas de gestação e 1,39 quilo. No mesmo dia, foi encaminhada para a UTI neonatal do Hospital Regional de Colíder.
De acordo com os documentos médicos anexados ao processo, a criança apresenta prematuridade grave, sepse precoce presumível, insuficiência renal aguda, distúrbios metabólicos, anemia e plaquetopenia. Ela também sofreu uma parada cardiorrespiratória, revertida após seis minutos.
Segundo a mãe, o quadro renal se agravou no dia 1º de setembro. Desde então, a recém-nascida teria parado de urinar e passou a apresentar retenção de líquidos. “O rim dela realmente parou. O risco é ela vir a óbito a qualquer momento porque está retendo líquido. É uma corrida contra o tempo”, relatou a mãe.
Um parecer do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) aponta que a associação entre a prematuridade e a insuficiência renal representa alto risco de agravamento e pode exigir terapia renal substitutiva.
Falta de especialista
A família afirma que o Hospital Regional de Colíder possui estrutura para manter a bebê internada na UTI, mas não conta com os profissionais especializados necessários para o tratamento renal. Segundo a mãe, a equipe médica informou que a criança pode precisar de um acesso para realização de diálise.
O laudo médico apresentado à Justiça aponta necessidade de transferência urgente e alerta para risco de falência renal, sequelas permanentes e morte caso o atendimento especializado não seja realizado.
A Defensoria Pública também apontou que a unidade de Colíder não possui todo o suporte necessário para o tratamento. “Aqui tem a estrutura, só não tem os profissionais. A gente passa o dia todo cobrando uma posição para ver se sai uma vaga ou se conseguem um profissional para vir aqui fazer o procedimento. Quanto mais o tempo passa, pior fica”, afirmou a mãe.
Ela contou ainda que a equipe médica prepara diariamente os pais para uma possível piora no estado de saúde da filha. “O doutor prepara a gente todos os dias quando vamos visitar ela. Mas a gente é mãe, a gente é pai, então fica procurando porque tem esperança.”
Justiça determinou transferência
A família procurou a Defensoria Pública no dia 1º de setembro, após a equipe médica solicitar a transferência da recém-nascida. No Sistema de Regulação (SISREG), o pedido foi registrado com Prioridade 1 — Urgência, com indicação de atendimento o mais rápido possível.
Na mesma data, o juiz Tibério de Lucena Batista, da 2ª Vara de Alta Floresta, determinou que o Estado e o município providenciassem a transferência para uma UTI neonatal com suporte em nefropediatria, além do custeio dos procedimentos necessários e do acompanhamento de um responsável.
A decisão estabeleceu prazo de 24 horas após a intimação e fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Conforme a Defensoria Pública, o prazo terminou sem que uma vaga fosse localizada. A família também buscou alternativas em hospitais particulares, mas não encontrou disponibilidade. Agora, a procura inclui unidades fora de Mato Grosso.
Na avaliação judicial baseada no prontuário de 1º de setembro, a bebê estava intubada, em ventilação mecânica, sob sedação contínua e utilizando medicamentos vasoativos.
Diante da ausência de transferência, o caso foi encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Saúde Pública, na tentativa de viabilizar o atendimento especializado.
Até a última atualização, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e a Prefeitura de Alta Floresta não haviam informado se uma vaga já havia sido localizada ou qual era a previsão para a transferência.
