As vendas de bebidas alcoólicas no setor atacadista de Mato Grosso reduziram 53% neste ano devido à inclusão dos produtos na lista de preços mínimos do Estado, que determina a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O levantamento feito pela Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad) e Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso (Sincad).

De acordo com dados da Amad, de janeiro a julho de 2016, as vendas tiveram uma queda de 53% em comparação com o mesmo período do ano de passado. Na avaliação do presidente da associação, João Carlos Sborchia, a queda com relação as vendas tem haver com a inclusão na lista de preços mínimos, visto que com o aumento da tributação, existem bebidas que o valor do imposto ultrapassa em 100%, o valor do produto.

Sborchia ressaltou ainda que a queda nas vendas não significa diretamente uma diminuição do consumo e, sim, um aumento de produtos vendidos informalmente. “Sempre que o governo aumenta a carga tributária, aumenta também a evasão fiscal dos produtos e é o que está acontecendo com as bebidas”, explicou.

Já o presidente do  Sincad-MT, Sérgio José Gomes, a queda apresentada trata-se sobre as aquisições Interestaduais junto às empresas do setor atacadista e distribuidor em Mato Grosso e trás reflexos negativos nas receitas do ICMS junto ao Estado de Mato Grosso.  “Quem está ganhando com o sistema atual de cobrança do ICMS sobre bebidas nas aquisições interestaduais é o mercado informal, e os demais Estados vizinhos, cuja carga tributária é muito baixa que a praticada em Mato Grosso”, concluiu.

ICMS

O ICMS de bebidas alcoólicas deve ser recolhido com base na pauta de preços demonstrada pela Sefaz, aplicando uma alíquota de 25% de imposto mais 12% de Fundo de Combate a Pobreza, totalizando 37%. Existem ainda divergências de preços entre a lista e o que está sendo de fato praticado.

Fonte: Hipernoticias