O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 15 matogrossenses que estavam presos em decorrência dos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial.
As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.
Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.
De acordo com as decisões,estão autorizados também a voltar para suas casas os presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Veja a lista:
- R. V. (Sinop)
- P. (Tangará da Serra)
- N. G. (Sinop)
- M. (Cuiabá)
- A. M. (Nova Olímpia)
- M V. F (Tangará da Serra)
- N. G. M (Tangará da Serra)
- V. C. (Juína)
- R. P. – Sinop
- R. C – Sinop
- M. DE V. R – Sinop
- P. C. – Sinop
- L. S. B. – Alta Floresta
