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Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros

Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros

Rodovia deve contornar terra indígena retomada após conflito com posseiros

Parada há mais de 6 anos, a obra de pavimentação de trecho da BR-158 deve ser retomada com um novo traçado. Antes, em linha reta, agora a rodovia deve contornar a terra indígena Marãiwatsédé, no noroeste do estado, que havia sido ocupada ilegalmente e retomada em 2014.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), foi realizada uma audiência pública na última quinta-feira (30) para debater a pavimentação de 190 km da BR-158. Conforme a Sinfra, a licitação para a pavimentação de um trecho de 95 km será lançada ainda neste mês pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

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Em maio está previsto o lançamento de licitação para asfaltar outro trecho de 95 quilômetros, que passa pelo município de Serra Nova Dourada. As obras, no entanto, devem começar em 2018. A Fundação Nacional do Índio (Funai), que participou das discussões, informou que o presidente do órgão, Antônio Costa, se comprometeu a entregar um relatório ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre as obras.

A reserva
A área que foi alvo de disputa tem uma extensão de mais de 165 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o povo xavante ocupa a área Marãiwatsédé desde a década de 1960. Nesta época, a Agropecuária Suiá-Missú instalou-se na região. Em 1967, índios foram transferidos para a Terra Indígena São Marcos, na região sul de Mato Grosso, e lá permaneceram por cerca de 40 anos.

No ano de 1980 a fazenda foi vendida para a petrolífera italiana Agip. Naquele ano, a empresa foi pressionada a devolver aos xavantes a terra durante a Conferência de Meio Ambiente no ano de 1992, à época realizada no Rio de Janeiro (Eco 92). A Funai diz que neste mesmo ano – quando iniciaram-se os estudos de delimitação e demarcação da Terra Indígena – Marãiwatsédé começou a ser ocupada por não índios.

O ano de 1998 marcou a homologação, por decreto presidencial, da Terra Indígena. No entanto, diversos recursos impetrados na Justiça marcaram a divisão de lados entre os produtores e indígenas.

A área está registrada em cartório na forma de propriedade da União Federal.

G1MT

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