O governador Mauro Mendes (DEM) já cogita decretar estado de calamidade devido a situação financeira de Mato Grosso. A medida, que depende da aprovação da Assembleia e aval da União, flexibiliza regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como limite de despesas com pessoal e endividamento, metas fiscais e utilização do mecanismo de limitação de empenho.
“Eu comecei a analisar a possibilidade de decretar estado de calamidade pública nas finanças de Mato Grosso. Isso, na prática, quer dizer que o Estado está na beira da insolvência. Temos que entender isso, os deputados e servidores precisam entender isso. Estou estudando decretar estado de calamidade porque é uma gravíssima realidade”, afirmou Mauro, em entrevista à Rádio Vila Real FM, nesta sexta (11).
Com o decreto de calamidade, o governador, os secretários de Estado e os dirigentes da administração pública estadual poderão adotar medidas excepcionais para racionalização dos serviços públicos. Além disso, poderão solicitar ajuda financeira do governo federal.
Mauro também voltou a pedir que os servidores não façam greve caso o escalonamento de salários seja mantido nos próximos meses. O indicativo já foi divulgado pelo Fórum Sindical.
“Alguns falam em fazer greve. Se fazer greve resolver o problema de Mato Grosso, eu serei o primeiro a entrar em greve. Greve não resolve, é hora de trabalhar. Vocês acham que eu não estou pagando todos os servidores no dia 10 porque eu não quero, porque o secretário de Fazenda não quer? O Rogério Gallo é um servidor de carreira como eles e ainda não recebeu”, completou o democrata.
Na quinta (10), Mauro protocolou na Assembleia um pacote de mensagens com objetivo de enfrentar a crise financeira do Estado. Entre elas, reforma administrativa que reduz o número de secretárias e extingue empresas públicas, LRF estadual e o estabelecimento de regras para pagamento da Revisão Geral Anual (RGA).
O déficit financeiro de Mato chega R$ 3,9 bilhões. Deste total, R$ 2,1 bilhões não possui sequer lastro financeiro para pagamento.
