A Justiça concedeu habeas corpus ao pecuarista Olair Correia, preso em novembro suspeito de incendiar caminhões em Sinop. A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na semana passada, a defesa de Olair, patrocinada pelos advogados Bruno Balata e Akio Gustavo Maluf Sasaki, havia entrado com um recurso pedindo uma análise do habeas corpus.
Na ação, os advogados tentaram anular todas as provas e ainda alegaram que houve um suposto caso de tortura. Por unanimidade, os desembargadores revogaram a prisão, acolhendo o voto do relator, César Jatahy. O magistrado considerou que o produtor rural possuí endereço fixo e trabalho lícito. Por conta disso, “não há necessidade de manter o acusado sob custódia, uma vez que a adoção de outras medidas possa evitar a prática de crimes”.
“As medidas cautelares provavelmente se mostrarão aptas ao caso concreto para impedir que os fatos delituosos se repitam”, disse.
Conforme a decisão, o pecuarista não precisará usar tornozeleira eletrônica. Contudo, está proibido de participar de manifestações como as que são objeto de investigação. Além disso, Olair deve comparecer à Justiça para justificar suas atividades, está proibido de manter contato com outros investigados e não pode deixar a comarca de Sinop sem avisar à Justiça.
Relembre o caso
Olair foi preso junto com Danilo José Ribeiro de Souza, no dia 21 de novembro, acusados de incendiar caminhões em Sinop. Armada, a dupla teria rendido os caminhoneiros na BR-163, e ateado fogo nos veículos, em protesto contra o resultado da eleição presidencial que deu vitória ao ex-presidente Lula (PT).
Eles foram presos pouco mais de uma hora depois do fato em bar no Bairro Umuarama, após serem denunciados à Polícia Militar. Conforme informações contidas na decisão, eles ainda tentaram fugir e se desfazer da arma.
No veículo utilizado, uma caminhonete Ford Ranger prata, os agente encontraram galões com gasolina, estopa, isqueiro, facões e R$ 9,9 mil em espécie. Diante disso, eles foram presos em flagrante.
