O Ministério Público Estadual (MPE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Juína (distante 750 quilômetros de Cuiabá), Altir Peruzzo (PT), para que ele devolva ao erário os R$ 20 mil gastos na compra do falso prêmio da União Brasileira de Divulgação (UBD), um tal de 100 Melhores Gestores do Brasil.
A tratativa visa evitar que o MPE o denuncie à justiça e prevê uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A UBD ficou famosa nacionalmente quando a revista eletrônica semanal da Rede Globo, Fantástico, fez uma matéria com o dono Eduardo Vieira da Cunha, dado a premiar até mesmo jumentos como melhor prefeito, desde que recebesse por isso.
O petista Altir Peruzzo é um dos 16 prefeitos mato-grossenses que caíram no golpe aplicado também por um tal Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. A UBD está seidada no Rio Grande do Sul. A média de ganho dessas empresas, de acordo com a reportagem do Fantástico exibida em agosto do ano passado, é de cerca de R$ 150 mil mensais.
Promotores do MPE responsáveis pelo TAC admitiram que fora a reportagem o gatilho para a investigação e posterior firmamento do termo.
Além prefeita de Juína, a empresa do senhor Vieira da Cunha também já esteve premiando políticos bem mais conhecidos que Peruzzo. É o caso de Sinop, onde a prefeita Rosana Tereza Martinelli (PR) também foi agraciada com o mesmo título do jumento Precioso; e de Rondonópolis, onde a honraria coube a Zé Carlos do Pátio (SD).
Também estão na lista dos “100 melhores” prefeitos d o Brasil os de Sapezal, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Bugres, Paranaíta, Dom Aquino, Barão de Melgaço, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Rosário Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte e Paranatinga, entre outros.
Para conseguir evitar a ação, Peruzzo teve de reconhecer formalmente a prática de violação das regras constitucionais relacionadas à publicidade utilizada para promoção e se compromete a não permitir que meios de comunicação social sejam utilizados para divulgação da imagem dele e a só publicar informações e orientações sobre atos da gestão.
O prefeito também foi obrigado a publicar no site oficial da Prefeitura de Juína e nas próprias mídias sociais durante três dias um informativo sobre o TAC firmado por força da compra do falso prêmio que lhe outorgou o título de um dos “100 melhores prefeitos” do Brasil.
“A título de exemplo, não exaustivo, menciona-se publicações que noticiem prêmios recebidos pelo gestor ou seu secretariado, trabalhos voluntários feitos pelo gestor e/ou seu secretariado, dentre outras possíveis situações envolvendo a narrativa da pessoa física temporariamente investida em função pública”, consta no texto do acordo.
Os exatos R$ 20.040,51 serão pagos em 10 parcelas iguais a serem depositados na conta única do município. O primeiro vencimento acontece no dia 31 deste mês.
Juntas as duas empresas promovem até 20 premiações por ano. O dono da UBD disse ao Fantástico que o mercado é bem lucrativo e chega a faturar 50 mil.
FALCATRUA LUCRATIVA
Levantamento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul mostra que só no Estado o Instituto Instituto Tiradentes faturou R$ 116 mil em 2016 e 2017 com três eventos que a empresa chama de seminário.
Nesses eventos, os políticos recebem os diplomas de legislador mais atuante ou prefeito mais atuante, a maioria dos participantes desses eventos, segundo o Fantástico, usa dinheiro público para pagar pelas inscrições e também gasta diárias pagas pela Prefeitura ou pela Câmara de Vereadores para irem aos eventos.
O dono da UBD, ao ser indagado pelo repórter do Fantástico se ele não sentia vergonha por ter concedido um diploma de prefeito nota 10 para um jumento, ele disse que não, porque também foi um jumento quem carregou Jesus.
