O município de Sorriso (a 420 km ao norte de Cuiabá) recebeu, nessa terça-feira (19 de julho) o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT). A equipe está percorrendo a região Norte do Estado para averiguar as condições de cumprimento de pena de pessoas privadas de liberdade nas Comarcas dos municípios. 

Durante a visita, o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, ressaltou a necessidade das inspeções pelo Estado e destacou o trabalho do GMF pela ressocialização dos reeducandos. Ele afirmou que a ação é importante inclusive como política de segurança pública em Mato Grosso.  

“Hoje, todos nós vivemos atormentados com a criminalidade e queremos viver em uma cidade melhor. E para que isso aconteça precisamos trabalhar na ressocialização, na recuperação dos criminosos, para que uma vez cumprida a pena, ele possa retornar e ser um cidadão de bem na sociedade em que ele vive”, cita o supervisor do GMF.   

O coordenador do GMF, juiz Geraldo Fidelis, integra a equipe e participa das visitas às unidades prisionais no Norte de Mato Grosso. 

A Cadeia Pública de Sorriso possui em sua estrutura três alas, 13 celas e dois alojamentos, atualmente com 252 reeducandos. Destes, 72 trabalham (intramuro e extramuro) e 52 estudam dentro da própria unidade carcerária, que em breve deve ser desativada após a construção de um novo presídio na Comarca. 

Os reeducandos participam de diversos projetos de ressocialização na Cadeia Pública do município, que possibilitam a remição de pena (diminuição do tempo da pena), a capacitação profissional e o aprendizado escolar pelos apenados, para auxílio no processo de reinserção social, após o cumprimento da sua dívida com a sociedade. 

Projetos da unidade 

Programa Alfabetização Muxirum (ressocializandos são capacitados para alfabetizarem uns aos outros); Projeto Libras (projeto de inclusão pedagógica para o aprendizado da Língua Brasileira de Sinais); Projeto Arca (aulas de redação, português e direito penitenciário); Projeto Artesanato e Pintura em Tela; Sarau Literário; Projeto Redenção (reeducandos trabalham, estudam e aprendem uma nova profissão); Projeto Mão Amiga (mão de obra dos reeducandos em trabalhos extramuros); Projeto Mais que Vencedores; Projeto Marcenaria e Horta Livre. 

Biodigestor 

A unidade prisional é a primeira do Estado a contar com um biodigestor, um equipamento fechado com tecnologia israelense no qual ocorre a decomposição da matéria orgânica hidratada. Um tipo de composteira, a qual a unidade utiliza como fertilizante em sua horta. 

Escritório Social 

Aproveitando a visita ao município, o GMF se reuniu no Fórum da Comarca com magistrados(as), servidores(as), autoridades locais, empresários, instituições e sociedade civil organizada para apresentação do Escritório Social, ferramenta de apoio à ressocialização do Conselho Nacional de Justiça.  

O Escritório Social é um equipamento público de gestão compartilhada entre os Poderes Judiciário e Executivo, responsável por realizar o acolhimento e encaminhamento das pessoas egressas ou pré-egressas do sistema prisional e seus familiares. 

Para o juiz diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, é muito importante a política pública do Poder Judiciário de Mato Grosso, de fazer a interiorização de boas práticas. “O Escritório Social foi muito bem recebido pela comunidade local e deve provavelmente ser aderido pelo município. Ficamos muito satisfeitos no sentido da ressocialização, pois o reeducando em algum momento vai sair e precisa voltar ao seio social da melhor maneira possível.”       

O prefeito de Sorriso, Ari Lafin, participou da apresentação do Escritório Social e declarou que o município pretende aderir à ferramenta. “Todos os projetos que vêm do Judiciário são importantes e o município de Sorriso está à disposição. Vamos sim buscar sermos parceiros e aderir ao Escritório Social para que os privados de liberdade possam alcançar os seus objetivos. Então iremos abraçar a causa.” 

Experiência positiva 

O empresário no ramo de materiais de construção, Junior Brescansin, conta com dois trabalhadores do regime fechado em sua empresa. Ele reafirma a experiência positiva na contratação de pessoas que fazem parte do sistema prisional. “Está sendo extraordinário. Já temos essa experiência há cinco meses e tivemos a oportunidade de contratação da mão de obra através de um projeto social. Até pensava que talvez não fosse legal. Mas a dedicação e o empenho deles no trabalho acabam sendo exemplo, inclusive se destacando mais do que aqueles que não estão privados de liberdade.”