Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liberdade a Danielson Martins Paiva, que atacou o gerente de um supermercado em janeiro deste ano na cidade de Sinop.
A defesa de Danielson entrou com um recurso buscando a revogação da prisão argumentando que é réu primário, possui bons antecedentes, ocupação lícita, endereço fixo, família constituída e o Ministério Público se manifestou favorável à substituição da prisão por medidas cautelares.
Ao analisar o pedido o magistrado pontuou que a prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, considerando a gravidade da conduta. Porém, considerou a confissão do acusado, que disse que agiu movido por indignação pelas reiteradas situações de assédio moral sofridas por sua esposa, funcionária da vítima. Destacou também que ele deu um único golpe. Apontou que, de fato, ele é réu primário e então deferiu o pedido, determinando a substituição da prisão por medidas cautelares, como proibição de se aproximar da vítima.
“Diante desse cenário, reputa-se adequada a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, eficazes à preservação da integridade da vítima e à regular instrução processual, em consonância com os princípios da intervenção mínima e da proporcionalidade”, disse o desembargador.
O caso
Segundo a denúncia do MPMT, o agressor responde por homicídio tentado qualificado por motivo fútil e mediante dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima. Além da penalidade, o MP pediu o pagamento de indenização à vítima para reparação dos danos causados.
Segundo apurado durante as investigações, “motivado por suposto tratamento dispensado à sua esposa no ambiente de trabalho, Danielson Martins Paiva dirigiu-se à seção de ferramentas do estabelecimento, onde se apoderou de uma pá, e desferiu golpe contra a cabeça da vítima Cláudio Soares dos Santos, que estava de costas”. Ele foi contido pelos seguranças do supermercado e preso em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
